O deputado Eliene Lima (PP) apresentou um projeto de lei que, se aprovado, vai tornar gratuita a emissão da 2ª via da carteira de identidade para os recém alfabetizados. A intenção do parlamentar com a proposta é permitir que as pessoas possam trocar o documento, que passará a ser assinado, sem qualquer custo por isso. Eliene defende que a cobrança da taxa pelo Instituto de Identificação de Mato Grosso, Delegacias, e Ganha Tempo inviabiliza aos interessados a segunda via da carteira de identidade, pois o perfil econômico dos recém alfabetizados é baixo. Conforme o parlamentar, essas pessoas estão inseridas no limiar da pobreza.
Eliene Lima argumenta que o cidadão que se submete ao processo de alfabetização sonha resgatar a auto estima, pois o ler e escrever fazem parte das exigências sociais que qualificam o individuo como capaz. Seguindo esse raciocínio, ter na cédula de identidade o nome assinado remete o cidadão a uma nova era, a pessoa se vê em sintonia com a contemporaneidade, como diz o deputado.
“Mas quando o processo de acesso à segunda via do documento de identidade passa por um custo financeiro que o interessado não pode saldar, então o mesmo é brutalmente mantido nas raias embrionárias do desenvolvimento social e a vergonha continua a ser o fantasma a rondar o seu emocional”, frisa Eliene Lima.
O projeto de Eliene, de número 358, já foi lido em plenário e está cumprindo pauta. Após ser aprovado pelos deputados ele será enviado para sanção do governador Blairo Maggi (PPS).
