A auxiliar administrativa Rosina de Almeida Paiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Pontes e Lacerda denunciou o chefe da unidade, José Augusto, pelo crime de racismo. Junto de duas testemunhas, a servidora registrou um boletim de ocorrência no dia 23 de julho, quando foi iniciado o inquérito.
Rosina é diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e quer entoar sua indignação para que mais pessoas tenham coragem de denunciar esse tipo de crime: “Os trabalhadores dos setores públicos e privados não podem se sentir reféns da situação em que são vítimas. É preciso ter coragem”.
O fato ocorreu no dia 14 de julho, quando num desentendimento no ambiente de trabalho Rosina ouviu ofensas do tipo “negrinha” e também alguns palavrões. Além disso, ela contou que o preconceito é estendido para todos os negros, já que ela também ouviu José Augusto se referir a população local como “essa negaiada do Incra” .
Através do advogado Alan Braga e do Sindsep-MT, a auxiliar administrativa se sustenta no fato de que racismo é crime previsto na Constituição Federal de 1988, no qual não cabe fiança e não prescreve nunca. O sindicato orienta que a pessoa que se sentir vítima discriminação racial deve procurar uma testemunha e dirigir-se a um Distrito Policial, narrar o ocorrido à autoridade e fazer um Boletim de Ocorrência ou um Termo Circunstanciado. Também poderá procurar o representante do Ministério Público para que, se confirmado o crime de racismo, ingressar com as medidas legais cabíveis.
Desde a agressão moral que sofreu, Rosina encontra-se em depressão e passa por tratamentos médicos, conforme relatou. Abatida, ela disse que sempre lembra da cena em que foi agredida e a frase ouvida: “Sua negrinha, não quero ver mais sua cara aqui. Você vai sumir daqui porque quem manda no Incra sou eu.Vou colocar você à disposição da superintendência, não quero ver mais sua cara por aqui”.
Apesar do grau de subordinação, tanto vítima quanto indiciado são servidores concursados do Incra. O Sindsep-MT recebe inúmeras denúncias anônimas de trabalhadores vítimas desse e de outros tipos de assédio moral em seus locais de trabalho e para isso coloca à disposição seu departamento jurídico.
Thaís Raeli
