O Governo da Bolívia suspendeu unilateralmente as negociações de um novo contrato, segundo um comunicado divulgado nesta sexta-feira pela Petrobras, em que a empresa afirma estar disposta a retomar imediatamente as conversas.
Na terça-feira, o ministro de Hidrocarbonetos boliviano, Andrés Soliz Rada, disse que as conversas com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) estão estagnadas por culpa da estatal brasileira, que ele acusou de não cumprir as leis do país.
“A Petrobras não nos deixa avançar em alguns pontos no tema da nacionalização dos hidrocarbonetos”, disse o ministro. Ele também propôs que as conversas sejam levadas a um nível político.
Em resposta, a Petrobras “esclarece que, em todos os países onde atua, sempre se caracterizou pela transparência de suas ações e a submissão às leis”.
“Nas últimas semanas, as reuniões das comissões formadas para discutir a adequação ao Decreto das atividades de produção e refino, na Bolívia, foram interrompidas unilateralmente pelas autoridades bolivianas”, acrescenta a nota.
A estatal brasileira afirma que desde maio tem atuado “de maneira proativa e flexível junto às autoridades bolivianas, com o objetivo de concluir as negociações necessárias para a implementação efetiva das disposições estabelecidas no decreto” de nacionalização.
A Petrobras, no entanto, “lembra que respeitar as normas em vigor também significa preservar seus legítimos direitos e todos os preceitos legais aos quais a empresa está submetida”.
O comunicado tem outra interpretação para a situação das conversas com a YPFB sobre o pedido boliviano de reajustar o preço do gás natural exportado ao Brasil. Os trabalhos das comissões sobre o preço do gás natural “seguem normalmente”, afirma a Petrobras.
A Bolívia atualmente exporta para o Brasil 26 milhões de metros cúbicos diários de gás, e pretende elevar de US$ 4 para US$ 8 o pagamento por milhão de BTUs.
