Não há como não produzir lixo. Mas existem formas de diminuir o
impacto que esse lixo produzido causa ao meio ambiente e à vida
humana. A coleta seletiva e a reciclagem do lixo é uma saída para esse
problema. Com o intuito de incentivar essa prática entre os cidadãos,
o deputado estadual Mauro Savi (PR) apresentou projeto de lei que
obriga os municípios mato-grossenses com 100 mil habitantes ou mais a
implantar sistema de coleta seletiva e reciclagem de lixo.
?Não é apenas em Cuiabá que o problema de coleta e armazenamento de
lixo é uma realidade, é preciso tomar providencias urgentes que sirvam
de exemplo para os municípios menores, evitando que os mesmos chegam a
viver o problema que os grandes vivem agora?, argumentou o parlamentar.
A cidade de Cuiabá por exemplo, de acordo com informações da
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Meio Ambiente (Smades), produz
450 toneladas de lixo por dia. Desse total, apenas 30% é aproveitado
pela cooperativa que faz a triagem dos resíduos no lixão (Coopemar). O
restante vai pra o aterro sanitário.
Considerando que, conforme contagem do IBGE em 2007, a capital
mato-grossense possui 526.831 habitantes, podemos dizer que cada
pessoa produz cerca de 850 gramas de lixo por dia. A reciclagem é a
única forma de aproveitar pelo menos parte desse lixo e converter em
benefícios à população.
O projeto apresentado por Mauro Savi prevê, entre outras coisas, o
recolhimento de óleo de cozinha e outros produtos gordurosos em
embalagens apropriadas, que poderão ser destinados a projetos sociais
que visem o reaproveitamento da matéria prima. Já existem
experiências, como no interior de São Paulo, em que cooperativas
recolhem o óleo de cozinha e o transformam em sabão 100% biodegradável
e revendem a preços acessíveis à população.
Conforme o projeto, os governos Estadual e Municipais ficam
autorizados a conceder incentivos tributários e fiscais, para as
empresas que prestarem o serviço de coleta seletiva, inclusive no caso
da aquisição dos meios necessários a execução do serviço. Já as
empresas vencedoras dos processos licitatórios terão que observarem o
padrão de cores implantado no Brasil e respeitar a regulamentação
técnica das secretarias de meio ambiente dos respectivos municípios.
Parte dos recursos oriundos da reciclagem será destinada a obras sociais
Para garantir o interesse social dos serviços, o projeto de lei
determina que 15% dos recursos obtidos pela venda de produtos
decorrentes da reciclagem serão destinados para obras sociais e 20%
para projetos de recuperação de aterros sanitários e de recuperação do
meio ambiente.
O projeto determina ainda que o processo licitatório englobará
obrigatoriamente a reciclagem dos referidos produtos em indústria
específica, controlada pela Empresa coletora do Lixo e que ao final do
prazo da licitação a industria de reciclagem ficará para o município.
As Empresas controladoras da Coleta Seletiva poderão também, desde que
observados os limites ambientais e legais, fazer a exploração dos
produtos decorrente do armazenamento do Lixo Orgânico, como Gás,
Adubos e outros.
?Pesquisas recentes mostram que a capacidade de reciclagem do lixo no
Brasil, e em Cuiabá como exemplo, são muito altas, sendo um absurdo
que se jogue fora uma forma de se proteger o meio ambiente e ainda
permitir a geração de mais empregos com a coleta seletiva e reciclagem
do Lixo Urbano?, ponderou o deputado ao justificar o projeto.
Os municípios com menos de 100 mil habitantes que queiram implantar a
coleta seletiva e a reciclagem de lixo também poderão usufruir dos
benefícios previsto no projeto de lei. De acordo com dados do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios
mato-grossenses com 100 mil habitantes ou mais são: Cuiabá, Várzea
Grande, Rondonópolis e Sinop.
