Fim do impasse. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR), confirmou após reunião entre os representantes de soldados, cabos e oficiais da Policia Militar de Mato Grosso, que colocará a Mensagem 34/08 – que fixa o subsídio dos praças e dos praças especiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar – em votação para amanhã quinta-feira (03).
O projeto de lei define a recomposição salarial para os próximos três anos. O reajuste é de 30%, divididos em três parcelas, cada uma de 10%, nos anos de 2008, 2009 e 2010, respectivamente.
De acordo com Sérgio Ricardo, antes do projeto ir a Plenário, será formatada uma comissão de parlamentares e militares para ir ao encontro do governador Blairo Maggi (PR) e negociar alterações na proposta. A nova rodada de negociação com o governador – prevista para quarta ou quinta-feira (03) – foi requerida pela deputada Vilma Moreira (PSB).
“A Assembléia faz a sua parte. Ela intermedeia o diálogo. Essa mensagem chegou há quase um mês, mas nesse período foram realizadas várias discussões entre o Legislativo e os militares para melhorar a proposta. O entendimento final – da grande maioria – é que o projeto seja votado. A proposta já é uma conquista”, destacou Sérgio Ricardo.
De acordo com o primeiro-secretário da AL, deputado José Riva (PP), o governador Blairo Maggi (PR) deve convidar o segmento para uma nova conversa sobre o reajuste salarial da polícia. “Se é para repactuar o que ficou definido no ano passado, tem que haver a concordância de todos os setores da PM. No ano passado, havia um realinhamento salarial para os oficiais e que os acordos feitos são de os praças receberem o mesmo percentual”, destacou Riva.
A posição da maioria dos Comandos Regionais da Policia Militar, segundo o comandante geral da Policia Militar, coronel Campos Filho, é para a votação da matéria na sessão da quinta-feira (03).
Campos Filho disse ainda que, caso a proposta do governo não seja votada esta semana, a determinação do governador Blairo Maggi é para a retirada da proposta no dia seguinte- sexta-feira (04).
“O único comando que votou contrário foi o de Rondonópolis. Este quer que o reajuste seja feito de forma integral e não dividido em três vezes de 10%. Mas, a proposta contempla a vontade soberana de toda a categoria, por isso a Assembléia Legislativa, sensível a esta causa, vai colocá-la em votação na quinta-feira”, destacou Campos Filho.
O impasse gerado com a categoria, de acordo com o diretor jurídico de comunicação da Associação de Cabos e Soldados, Gérson Benites Nonato, é em função de o governador Blairo Maggi ter sinalizado a recomposição de 30%, mas embutido o índice inflacionário para os três próximos anos.
“A perda salarial é um direito constituído pela Lei 8.278, que já nos contempla. Por isso, a recomposição de 30% não é de 30%, é muito menos. Entre a proposta do governo e a da categoria é que existe um espaço à negociação de 2008. Precisamos trabalhar para os anos de 2009 e 2010. A categoria corre o risco de negociar agora e de perder nos próximos dois anos, em função da inflação. É só o governo abrir diálogo que vamos conversar”, destacou Gérson Nonato.
