O efeito estufa – nos últimos anos – tem colaborado para o aumento da temperatura em todo planeta. Pesquisas apontam que a derrubada de florestas e as queimadas das matas têm contribuído para a elevação do clima. Outro fator, que gera o aquecimento global, é o lançamento de gases poluentes na atmosfera, como a queima de combustíveis fósseis.
Os países mais ricos, responsabilizados como os maiores poluidores, devem – até 2012 – reduzir as emissões de gases em 5,2%. Em Mato Grosso, um projeto de lei do deputado José Riva (PP), primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, obriga o poder público a adotar medidas que reduzem as emissões dos gases responsáeis pelo efeito estufa.
Conforme a proposta, os órgãos e entidades do poder público, devem instituir programas de pesquisa, educação, monitoramento e fiscalização para a redução em curto prazo, das emissões poluentes. Eles têm cinco anos, prazo máximo, para adequar sua frota de veículos bicombustíveis. A frota – de veículos não movidos a álcool ou combustíveis alternativos – será de 30%.
A proposta define ainda que as licitações e os contratos futuros, realizados pelos órgãos e entidades do poder público, devem considerar como critério de seleção os produtos e serviços ambiental e socialmente sustentáveis.
Estudos desenvolvidos no âmbito do IPCC (Intergovernamental Painel on Climate Change), de acordo com a justificativa da proposta, demonstram que as mudanças na matriz energética têm resultado em aumento das emissões de gases. Entre eles estão o dióxido de carbono e o metano.
Em sua justificativa, Riva mostra que o quadro de evolução do processo de desmatamento na Amazônia vem evoluindo a cada ano. De 2000 a 2001, foram registrados 18.165 mil km² em desmatamento; de 2001-2002, foi de 23.260 mil km²; de 2002-2003, do desmate foi de 23.760 mil km² e, em 2003–2004 o desmate foi de 26.130 mil km².
“O momento nos obriga a uma reflexão e a uma incansável busca das causas que levaram a esta degradante situação. O aumento dos índices de desmatamento e queimadas, notadamente na Amazônia brasileira e, o aumento da queima de combustíveis fósseis imputa a tomada de providências imediatas quanto a esta importante questão”, disse Riva.
