A CPI dos Cartões Corporativos aprovou o relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) no qual isenta todos os ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva acusados de irregularidades no uso dos cartões de pagamentos e não menciona a montagem do dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Com ampla maioria na CPI, a base aliada governista aprovou o relatório de Sérgio por 14 votos a sete e automaticamente rejeitou o texto paralelo apresentado pela oposição –que pedia o indiciamento dos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esportes), entre outros.
Luiz Sérgio negou que seu trabalho tenha sido “parcial” ou tenha o objetivo de favorecer o governo federal ao inocentar os ministros petistas nas irregularidades.
“O relator não pode ser nada além do que extração de dados do auto do inquérito parlamentar. Eu não pedi nem a absolvição de ninguém nem pedi para se incriminar ninguém. O que estou pedindo é que o resultado dessa CPI seja enviado ao Ministério Público, Tribunal de Contas da União, que dentro das suas metodologias poderão investigar. Não cabe ao relator emitir juízo de valor.”
No relatório aprovado pela CPI, Sérgio cobra explicações sobre despesas irregulares à CGU (Controladoria Geral da União) ou ressarcimento do montante utilizado aos cofres públicos para ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Mas afirma que os ministros Orlando Silva, Altemir Gregolin e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usaram por “equívoco” o cartão corporativo para o pagamento de uma tapioca, churrascaria e compras em um free-shop, respectivamente.
Sérgio apenas sugere, em relação a ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso, que justifiquem suas despesas irregulares junto à CGU (Controladoria Geral da União) sob pena de devolverem os recursos aos cofres públicos –como Raul Jungmann (Reforma Agrária), Martus Tavares (Planejamento), Paulo Renato (Educação) e Pimenta da Veiga (Comunicações).
O relator apenas acatou sugestão de parlamentares da base aliada do governo para que retirasse do texto final expressões que emitiam “juízo de valor” sobre ministros tucanos. Sérgio aceitou tirar do texto, por exemplo, a denúncia contra o ex-ministro Pimenta da Veiga (Comunicações) acusado de usar o cartão corporativo em março de 2001 para comprar um “tucano de pedras de quartzo azul e quartzo verde”, no valor de R$ 48,90.
Apesar de adotar tom distintos no texto sobre os gastos dos ministros da gestão FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio afirma no relatório que adotou o máximo de “isenção possível” para analisar irregularidades no uso dos cartões corporativos entre os anos de 1997 e 2007.
Pizza
Com a aprovação do relatório de Sérgio, a CPI encerra suas atividades sem exigir punições aos ministros e autoridades do governo federal acusados de utilizarem indevidamente os cartões corporativos.
A comissão também terminou os trabalhos sem esclarecer detalhes da montagem do dossiê anti-FHC, postura interpretada por parlamentares de oposição como uma “pizza” montada sob orientação do Palácio do Planalto.
