domingo, 24/11/2024
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Brasil é acusado de violar leis para alterar a narureza dos alimentos

No começo de maio, Paulo Félix, técnico da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, encontrou algodão florescendo na beira da estrada PR-090, no interior do Paraná. No meio da vistoria de uma plantação vizinha, ele ficou intrigado. O algodão não poderia ter sobrevivido ao herbicida aplicado recentemente. Amostras foram analisadas e ficou constatado que se tratava de espécie modificada geneticamente, uma variação cujo cultivo e comércio são proibidos. Os técnicos acreditam que as sementes caíram de um caminhão com carga ilegal. O caso virou exemplo do risco de se perder o controle sobre espécies transgênicas.

A omissão do Brasil na fiscalização e a maneira como licenças para produção e venda de milho modificado foram obtidas fizeram com que seis entidades civis nacionais entregassem dossiê contra o Governo em encontro internacional ocorrido em Bonn, na Alemanha, no mês passado. O Brasil é signatário do Protocolo de Cartagena, acordo pelo qual nações se comprometem a ter cuidado ao regular transgênicos.

As seis entidades, entre as quais o Greenpeace e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), acusam o Brasil de atropelar todos os procedimentos de segurança ao liberar a comercialização de milho transgênico sem os testes que seriam necessários. Houve protestos em que ativistas exibiam milhos com cara de monstro, em alusão aos riscos da modificação genética.

No encontro, aliás, a postura do Brasil foi considerada “destrutiva” pela coordenadora do Greenpeace Internacional, Dorren Stabinsky. Ela diz que Brasil e Japão travaram negociações para determinar penas a violações do tratado.

A Folha Universal tentou ouvir o secretário-geral da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, Jairon do Nascimento, e os demais integrantes da delegação brasileira, mas, até o fechamento desta edição, ninguém havia se pronunciado.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia, a reclamação dos ativistas não se justifica e não foi registrada como denúncia na convenção porque, para isto, a iniciativa teria que partir de outro país e não de entidades civis.
Ainda segundo os representantes da pasta, o Brasil segue as regras do protocolo e a liberação do milho transgênico cumpriu todos os trâmites necessários. (D.S.)

F.Uni

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Parmenas Alt
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