De um lado, os tupi-guarani que vivem em terra historicamente indígena em Peruíbe, litoral sul de São Paulo. De outro, a empresa LLX, do empresário Eike Batista – um dos homens mais ricos do País, com uma fortuna de US$ 6,6 bilhões (R$ 11,14
bilhões). Ela pretende construir ali o Porto Brasil, uma gigantesca plataforma de comércio e produção industrial cujo investimento previsto é de R$ 6 bilhões. O projeto promete gerar 30 mil empregos diretos e indiretos na fase de implementação e 5 mil durante a operação. Julieta Omuro, prefeita de Peruíbe, diz que trata-se de uma “importante alavanca de desenvolvimento econômico para a região”.
É nesse terreno que vive a comunidade tupi-guarani. De acordo com Cristiano Hutter, chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Itanhaém e Peruíbe, a ocupação indígena foi comprovada por estudo antropológico iniciado em 2000. “Essa área foi um dos primeiros aldeamentos do Brasil. Desapropriá-la seria rasgar a Constituição, que garante direitos dos índios”, defende.
Desde 2002, contudo, o terreno ocupado pelas 52 famílias tupi-guarani aguarda demarcação. É nessa espera que a LLX fundamenta a possibilidade de continuar o projeto. “O reconhecimento oficial da terra indígena depende de decreto presidencial, o que, nesse caso, não existe”, contesta a empresa.O processo de demarcação está no Ministério da Justiça e deve ser finalizado, segundo Cristiano Hutter, este mês.
“A convivência entre a aldeia Piaçagüera e o empreendimento não pode ser descartada”, afirma a prefeita Julieta Omuro. Segundo ela, “a possível transferência das famílias indígenas para uma chácara em Itanhaém, como proposto pela LLX, pode ser uma oportunidade de se resgatar a cultura da etnia Tupi Guarani”. A empresa afirma querer melhorar a qualidade de vida dessa comunidade, proporcionando uma área com mata, dois rios, cachoeira, além de 100 mil pés de palmito.
O diretor da Funai da Baixada Santista critica a proposta: “Querem colocar a população indígena em lugar quatro vezes menor que o atual”. Como afirma Cristiano Hutter, a empresa de Eike Batista tenta convencer a população indígena a sair da própria terra. “Os funcionários da LLX chegaram a oferecer carros Mitsubishi aos índios”, comenta.
O Ministério Público Federal (MPF) apurou que os
índios que vivem no local estão sendo moralmente assediados pelos responsáveis da empresa de Eike Batista. Como alegou o MPF, por meio de nota à imprensa: “a empresa tenta convencer os nativos de que a terra indígena Piaçagüera não será mais demarcada, o que dividiu os índios”. Além de oferecer a compra de uma nova área, há propostas de pagamentos em dinheiro e bens.
No final de março, o MPF conseguiu suspender a audiência pública para a apresentação do projeto. A decisão se baseou no receio de que o grupo de índios que apóia a LLX e o grupo que quer permanecer na aldeia pudessem entrar em um conflito violento. (F.G.)
Fol.Uni
