Um programa lançado pelo governo espanhol para incentivar imigrantes estrangeiros a retornar voluntariamente a seus países de origem está obtendo boa resposta entre os brasileiros que vivem no país.
A medida entrou em vigor há menos de um mês e os brasileiros já lideram a fila de espera para as repatriações. Das 1,5 mil petições da lista do ministério espanhol do Trabalho e Imigração, quase 600 foram feitas por imigrantes do Brasil.
O primeiro programa de retorno voluntário foi criado em 2003, mas não funcionou porque oferecia apenas a passagem de volta para os imigrantes.
Agora, além da passagem, o governo dá incentivos em dinheiro para quem voltar ao país de origem, como financiamento de negócio próprio e mais 50 euros (R$ 130) por pessoa para os gastos no desembarque.
O orçamento total de 1,6 bilhão de euros (cerca de R$ 4,1 bilhão) para o programa de retorno sai do orçamento para os gastos com seguro-desemprego e outros benefícios sociais previstos para a imigração em 2008.
O interesse dos brasileiros em se aproveitar do programa se explica pela combinação da redução da atividade econômica na Espanha com melhora das perspectivas no Brasil, segundo a Organização Internacional das Migrações (OIM).
“É absolutamente lógico. O imigrante sai em busca de uma situação mais próspera. Se não há, prefere o seu ambiente natural”, disse o porta-voz da seção espanhola da OIM, Manuel Pombo.
“Diante das previsões de desemprego elevado na Espanha, os brasileiros preferirão estar no seu país porque a situação ali será melhor e eles já sabem como contornar o problema. Isso não acontecerá com os africanos, por exemplo, porque lá as dificuldades continuam aumentando”, completou.
“Dívidas e compromissos”
Nos últimos cinco anos os imigrantes brasileiros estiveram entre as cinco nacionalidades que mais pediram ajuda para voltar. Foram 356 repatriados, depois de bolivianos (793), argentinos (655), colombianos (578) e equatorianos (513).
No ano passado a colônia brasileira na Espanha (em torno de 150 mil pessoas, segundo o Itamaraty) foi a terceira na lista de petições de repatriação com 119 retornos pagos pelo governo, atrás apenas de argentinos (150) e bolivianos (260).
No novo programa de regresso com ajuda, os brasileiros já são os primeiros da lista. Eles se interessam principalmente por assistência sanitária, aposentadorias, reconhecimento de diplomas e ajudas por desemprego, segundo o departamento de Retornos do ministério do Trabalho.
A Federação Estatal de Associações de Imigrantes da Espanha considera que a ajuda do governo espanhol melhorou, mais ainda é pequena.
“Há famílias inteiras aqui com dívidas e compromissos. O retorno não é fácil porque na maioria dos casos as situações que levaram as pessoas a emigrar continuam sendo difíceis. É preciso haver mais sensibilidade social do Estado”, afirmou o vice-presidente da entidade, Esteban Cancelado.
O governo espanhol promete revisar o programa. A medida funcionará de forma provisória durante seis meses e será alterada de acordo com a resposta dos imigrantes.
Para receber a ajuda na repatriação o estrangeiro deve provar que está na Espanha no mínimo há seis meses e que vive em condições de carência e vulnerabilidade social.
Para isso devem procurar os departamentos de assistência social de prefeituras ou ONGs como a Cruz Vermelha ou a OIM.
Se o pedido for aceito, o governo espanhol entregará uma passagem de volta, 50 euros no embarque (sem poder ultrapassar 400 por família) e ainda assumirá gastos de remédios ou outros incidentes justificados.
Há ainda uma ajuda extra por gastos de reintegração ao país de origem. São 400 euros (R$ 1.040) para cada adulto e 150 euros (R$ 390) por menores de idade, com limite máximo de 1,4 mil euros (R$ 3,6 mil) por família.
O governo oferece também orientação para quem quiser entrar em outros programas sociais nos países de origem, como o Bolsa Família, no Brasil.
O sistema de microcréditos para montagem de negócios só vale para quem paga Seguridade Social e deveria receber aposentadoria na Espanha.
