Uma ação conjunta entre o Ministério Público e a polícia desarticulou um esquema de cartel de preços de combustíveis em Mato Grosso culminando com a prisão de nove pessoas, entre elas empresário do ramo. A operação Madona, realizada por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação contra o Crime Organizado do MPE, Ministério da Justiça, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, começou ontem pela manhã, em Cuiabá e Várzea Grande, e deverá continuar no interior nos próximos dias. Somente ontem, doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em estabelecimentos ligados ao segmento, entre postos de combustíveis, distribuidoras e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo em Mato Grosso (SindiPetróleo).
O coordenador da operação, promotor Célio Wilson, explicou que há provas de envolvimento de todas as pessoas presas na operação. Entre elas estão o presidente do Sindipetróleo, Fernando Chaparro, o ex-gerente das factorings de João Arcanjo Ribeiro, Nilson Teixeira (dono da rede de postos América – bandeira Ipiranga), Daniel Locatelli, da rede Locatelli, o gerente do grupo Simarelli, Orisvaldo Jacomini, o empresário e advogado Waldir Chechet, Bruno Borges, Paulo Roberto da Costa Passos e Gércio Marcelino Mendonça Júnior. Locatelli e Mendonça Júnior foram liberados ontem mesmo, após prestarem depoimentos.
Desde 2002 o Ministério Público Estadual investiga a possibilidade da existência de um cartel dos combustíveis, mas foi no início do segundo semestre de 2007 que os promotores do Gaeco começaram a buscar provas concretas, quando começaram as interceptações telefônicas, acompanhamento de reuniões do grupo de empresários e investigação de denúncias feitas pelos próprios consumidores ao órgão. Conforme Célio Wilson, as provas juntadas até ontem mostram que não há dúvidas quanto à existência de cartel, com forte participação do SindiPetróleo.
As investigações mostraram que os empresários se reuniam na sede do Sindicato constantemente, sem uma periodicidade definida, para combinar como iam tabelar os preços e quais seriam. Os nomes mais fortes do esquema ligavam para outros envolvidos (empresários e representantes de postos) para informar os preços dos combustíveis assim que terminavam as reuniões. Aqueles que não participavam do esquema acabavam sofrendo a prática de dumping – concorrentes próximos que integravam o cartel derrubavam os preços para forçá-los a participar do esquema, técnica utilizada para “quebrar” a empresa.
O promotor Célio Wilson explicou que os preços dos combustíveis combinados para serem praticados no comércio varejista não costumavam passar de R$ 0,02. Ainda pelas investigações, de acordo com o promotor, é possível dizer que quase todos os postos de combustíveis do Estado deviam participar do esquema. Em uma das provas adquiridas recentemente pelo MPE, um empresário informa a outro colega que houve reunião do grupo e o preço do álcool deveria mudar na segunda-feira seguinte. Na data informada no telefonema, os investigadores foram aos postos e constataram que o preço informado na conversa era realmente o que estava valendo nas bombas.
Os presos passaram o dia na sede do Gaeco. Todos os advogados informaram que estavam aguardando os depoimentos para depois decidir o que fazer. Os nove deverão ser acusados de crime contra a ordem econômica, formação de cartel e dumping. No caso de condenação, a pena pode variar de dois a oito anos de reclusão. Cerca de 200 policiais participaram da ação. Desses, 70 vieram de Brasília.
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