Noventa famílias sem-terra assinam um protocolo de intenção com a prefeitura
de Várzea Grande, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão
Rural (Empaer) e secretaria de estado de Desenvolvimento Rural (Seder), para
administrarem 900 hectares de terra. O evento está marcado para sábado, 29
de março, às 13h no auditório municipal da prefeitura, na avenida Castelo
Branco.
O novo assentamento fica localizado a 6 km do Trevo do Lagarto. São 90 lotes
de 10 hectares cada, sendo 35% da área total de reserva de preservação
permanente. Cada família receberá dois tipos de benefícios: um de R$ 40 mil
do governo federal que deve ser utilizado para adquirir a terra, e para a
construção de uma casa de 42 m2 e abertura de estrada com estrutura mínima,
água por exemplo. “Os assentados terão 17 anos para saldar essa dívida,
sendo que os dois primeiros anos são de carência. Além do mais esse
pagamento é feito uma vez por ano”, explicou o secretário municipal de Meio
Ambiente e Agricultura, José Aguiar Portela. O segundo benefício é de R$ 18
mil, concedidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), também com dois anos de carência para começar a pagar.
“Essas facilidades e o período longo para iniciar a pagar são incentivos
para que o projeto desenvolvido pelos técnicos da Empaer dê certo e o
assentado se torne um pequeno produtor e consiga saldar sua dívida. E, pela
experiência que temos, quando o assentado paga pela terra ele valoriza o
imóvel. Ele passa a ser o dono, ter a escritura da terra. Há vários casos de
assentados que simplesmente ganham a posse e acabam se desfazendo das
terras. Por isso que muitos assentamentos não prosperam”, criticou Portela.
Várzea Grande possui atualmente cinco assentamentos produtivos: Sadia I e
III, Banco da Terra, Dorcelina Folador, Santa Laura, além do Capão das Antas
que pertence à Várzea Grande e parte a Nossa Senhora do Livramento. “Com
este novo assentamento totalizaremos 557 famílias assentadas só em Várzea
Grande. Esses assentamentos possuem laticínio, horta, flores, entre outros
trabalhos”, lembrou o secretário.
Portela também destaca que cada família foi criteriosamente selecionada pela
Empaer, e que as terras foram viabilizadas pela prefeitura que negocia com o
proprietário e junto à Empaer desenvolve pesquisas para ver a produtividade
da terra. “A pessoa que vai trabalhar na terra deve conhecer da “roça”, não
basta se inscrever em um programa de sem-teto. Tudo isso é avaliado”.
