A Casa Civil divulgou nota oficial para rebater denúncia publicada pela Folha que atribui à secretária-executiva da pasta, Erenice Alves Guerra, o vazamento de informações sigilosas do suposto dossiê com informações de gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com cartões corporativos.
Na nota, a Casa Civil reafirma que nunca houve a montagem de dossiê anti-FHC, apenas uma “alimentação na base de dados” do Suprim (sistema oficial de controle de despesas com suprimentos de fundos do governo).
“A matéria, de forma maliciosa, dá a entender que a secretária-executiva teria assumido a responsabilidade de “organizar processo de despesas de FHC, isentando a chefe (no caso, a ministra Dilma Rousseff) de ter tomado a decisão”.
Isso não é verdade. Se “processo de despesas de FHC”, nas palavras do jornal, é sinônimo para dossiê, a secretária-executiva nunca assumiu essa responsabilidade pelo simples fato de que nunca existiu qualquer dossiê”, diz a nota.
De acordo com a reportagem da Folha, o banco de dados montado a pedido de Erenice é paralelo ao Suprim. Com 13 páginas, o documento registra detalhes, fora da ordem cronológica, de diversos gastos, com ênfase nos feitos pela ex-primeira-dama Ruth e naqueles que envolvem bebidas e itens como lixas de unha.
A Casa Civil classificou de “maldosa” a insinuação de que Erenice teria participação no suposto dossiê porque houve apenas a alimentação da base de dados do sistema de informações. “Afinal, trata-se de uma ferramenta de gestão cuja supervisão é competência institucional da secretaria-executiva, na forma do regulamento que disciplina as competências da Casa Civil”, argumenta.
No documento, a Casa Civil também nega que tenha ocorrido reunião convocada pela secretária-executiva com “membros da secretaria de Administração, da Secretaria de Controle Interno da Presidência e de outras áreas da Casa Civil” para organizar uma força-tarefa com o objetivo de produzir o dossiê. “A Casa Civil afirma peremptoriamente que tal reunião nunca ocorreu.”
Segundo a Casa Civil, “o que o jornal insiste em chamar de dossiê são fragmentos de uma base de dados em fase de digitação para alimentação do Suprim”, com o objetivo de organizar os dados relativos aos gastos com suprimento de fundos desde 1998 até hoje. “Trata-se de uma ferramenta de gestão e não de um dossiê”, afirma a nota.
A Casa Civil classificou como “lamentável” o vazamento de informações sigilosas dos gastos do governo à imprensa. “Sua divulgação contraria a legislação vigente. Por isso mesmo, a Casa Civil instituiu comissão de sindicância para apurar o episódio, composta por funcionários estáveis da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União e da própria Casa Civil”, explica a nota.
