O vereador Lúdio Cabral (PT) apresentou na Câmara projeto de lei que institui a política municipal de fomento a economia solidária. O objetivo da proposta é fortalecer as cooperativas, redes e empreendimentos de autogestão que compõe o setor da economia popular solidária em Cuiabá, incentivando a sua difusão e sustentabilidade.
De acordo com o projeto a política de fomento a economia solidária será implementada por um Sistema Municipal que planejará e desenvolverá diretamente, através de órgãos da administração direta do município, ou por meio de convênios com universidades, instituições tecnológicas e de pesquisa, ou outras entidades de apoio, ações de fomento a economia popular solidaria.
É objetivo da política disseminar conhecimentos sobre associativismo, autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho, além de proporcionar a criação e manutenção de oportunidades de trabalho e a geração e distribuição de renda, por meio do estimulo a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pelo setor da economia popular solidária.
Segundo a educadora Rosângela Góes, do Fórum Estadual de Economia Solidária, a economia popular solidária contribui para o desenvolvimento local sustentável através de empreendimentos coletivos e de auto-gestão.
“São empreendimentos onde não há patrão e empregados, mas onde todos são parte, e podem decidir os rumos da empresa, associação ou cooperativa, bem como o trabalho e os rendimentos”, explica Rosangela destacando: “A Economia Solidária se preocupa também com a formação do trabalhador, tendo a educação como base, inclusive prevendo incentivos e ações que visem o aumento de escolarização do trabalhador, bem como o cuidado com o ambiente”, acrescenta ela.
Em Cuiabá, a política deverá, de acordo com a proposta, ser organizada e acompanhada por um Conselho Municipal de composição tripartite e paritária, formado por representantes do município, das entidades de apoio e dos trabalhadores da Economia Popular Solidária.
” Estamos torcendo e convidando a todos da cidade, em especial as lideranças de Associações, integrantes de Cooperativas, desempregados, e outros para nos mobilizarmos e desta forma podermos contribuir com a aprovação deste projeto de lei”, afirma a educadora.
Edna Pedro
