Dois projetos do Sistema Prisional – do Centro de Ressocialização de Cuiabá e do Presídio Agrícola de Palmeiras -, serão beneficiados de imediato com o convênio de cooperação técnica assinado na última segunda-feira (11/08), entre o Governo do Estado, Tribunal de Justiça e o Ministério Público, visando a aceleração do processo de doação de madeiras irregulares apreendidas em todo o Estado, pela polícia ou em operações da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
A Secretária de Justiça e Segurança Pública que participa da assinatura do convênio, por meio da Delegacia do Meio Ambiente, promover as medidas administrativas necessárias para a formalização das apreensões de madeira, encaminhando posteriormente o produto apreendido ao depósito unificado e, informando ao titular do Juizado Especial Criminal o fato, bem como ao Ministério Público.
Além disso , de acordo com os termos do convênio, cada secretaria de Estado deverá indicar os projetos e quantidades de madeira necessária.
Os primeiros projetos já encaminhados pela Sejusp irão beneficiar o Presídio Agrícola de Palmeiras. Lá, as madeiras apreendidas serão utilizadas na reforma de 70 casas e prédios da unidade.
O outro projeto é do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), que irá utilizar a madeira para a construção de 150 beliches e confecção de mesas e cadeiras e ainda carteiras escolares pela Oficina de Marcenaria onde trabalham cerca de 20 reeducandos. Atendendo ao convênio outros dez presos do regime semi-aberto já estão trabalhando no local onde as madeiras apreendidas estão sendo armazenadas.
Esses móveis serão utilizados nas próprias unidades prisionais do Estado entre elas a Penitenciária “PM Zuzi Alves da Silva”, em Água Boa; o Presídio Pascoal Ramos e o Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá e pelo Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), o que representará economia do dinheiro público
“Além de dar uma destinação social a madeira apreendida o projeto viabiliza o trabalho dentro das unidades prisionais, com a utilização de mão de obra dos presos e, fortalecerá as ações da recém criada Fundação Nova Chance”, disse o secretário Carlos Brito.
O Centro de Ressocialização de Cuiabá hoje com 818 presos, possui cerca de 300 presos trabalhando nas suas oficinas. Desse total 20 trabalham na marcenaria mas, pelo menos outros 48 reeducandos, que receberam qualificação através do curso de promovido na unidade, pelo convênio firmado entre o a Sejusp, Setecs e Senai, estarão aptos a trabalhar a partir de março quando estará concluída a terceira e ultima turma do curso.
Hoje em Cuiabá estão apreendidos mais de cinco mil metros cúbicos de madeira, avaliados em aproximadamente R$ 6,2 milhões.
