Para combater o desmatamento da Amazônia, o governo estuda medidas para aumentar o rigor na concessão de crédito agrícola. Uma delas, seria uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que obrigaria instituições financeiras, públicas ou privadas, a pedir a comprovação de o produtor rural não desmata além do permitido por lei.
“Quem for financiado pelos bancos terá que cumprir a reserva legal e um desmatamento feito de acordo com a regra”, disse nesta segunda-feira (11) a ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma ambiental, por exemplo, para as propriedades dentro da Amazônia Legal é manter 80% da área preservada.
Dentro da lei
Na reunião, Lula disse ser um erro financiar produtores que estimulam o desmatamento ilegal. “Não é correto a gente ficar financiando coisas que depois nos dão um prejuízo enorme nacional e internacionalmente”, disse.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio-Ambiente, João Paulo Capobianco, hoje, para requisitar o crédito agrícola, o produtor rural precisa apenas declarar quanto foi desmatado em sua área.
Pela proposta do ministro da Fazenda de uma resolução do CMN, o produtor ficaria obrigado a comprovar se age dentro da lei. Além disso, o governo também pretende tomar medidas para acompanhar o desenvolvimento da propriedade de quem recebe o crédito agrícola.
De acordo com Capobianco, a fiscalização caberá aos agentes ambientais.
Mais controle
Marina Silva resumiu os esforços federais da seguinte forma: “O governo está aumentando o controle e a capacidade de efetivar as ações para evitar que os contraventores continuem na contravenção. As áreas que forem desmatadas ilegalmente serão embargadas, não poderão comercializar a produção feita naquela área e quem comprar transportar também está sendo contraventor, solidário quem desmatou ilegalmente”, enfatizou a ministra.
Lula recebeu, além de Marina, o ministro Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento), representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além dos presidente dos bancos públicos Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, do Nordeste, da Amazônia. O BNDES estava representado na figura de Miguel Jorge.
Após a reunião desta segunda-feira, os ministros farão encontros internos para finalizar o conjunto de medidas de combate ao desmatamento nos 36 municípios com índices mais críticos. A idéia, segundo Capobianco, é apresentar as propostas ao presidente Lula na próxima semana.
G1
