Medida polêmica gerou pânico na população e será substituída por nova estratégia, afirma secretário da Receita Federal.
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Em meio à polêmica causada pela fiscalização ampliada do Pix, o governo Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (15), a revogação da Instrução Normativa 2.219/2024, que estava em vigor desde o início do ano. O objetivo, segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, é evitar a judicialização e combater a propagação de notícias falsas. “Tudo isso para resguardar as pessoas”, declarou Barreirinhas, que participou de coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A decisão veio após a repercussão negativa e o temor disseminado entre os brasileiros, principalmente os de menor renda. Barreirinhas apontou que “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal”, o que teria gerado confusão e desconfiança. Ele destacou que o pânico se espalhou injustamente, prejudicando a credibilidade de um meio de pagamento essencial no dia a dia da população.
Com a revogação da norma, o governo pretende substituir a medida por uma Medida Provisória (MP) que reforçará os princípios de gratuidade e sigilo bancário do Pix. Segundo Barreirinhas, a mudança busca preservar o debate e garantir que o tema seja tratado de forma transparente e sem prejuízos à população. “Essa revogação se dá por dois motivos: tirar a arma das mãos desses criminosos inescrupulosos e não prejudicar o debate”, explicou.
Apesar do recuo, Barreirinhas garantiu que a discussão está longe de terminar. Ele prometeu “novos rounds” para enfrentar as distorções e proteger o sistema financeiro. A declaração evidencia que o governo continuará buscando formas de ajustar as regras do Pix sem comprometer a confiança dos usuários e evitando controvérsias futuras.
Fonte: Portal N. Norte