O impacto promete ser grande, com preços mais altos e uma possível queda no consumo desses produtos.
A decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) de elevar de 17% para 20% a alíquota de ICMS sobre produtos comprados em sites estrangeiros tem gerado forte discussão. A medida, que afeta especialmente as compras da chamada “taxa das blusinhas”, visa aumentar a arrecadação dos estados, mas promete dificultar ainda mais o acesso de brasileiros a produtos mais baratos, como os vendidos por plataformas como a Shein.
A Shein, empresa chinesa de e-commerce, se manifestou sobre o aumento e criticou a medida, afirmando que “a população brasileira já paga a maior carga tributária do mundo” em compras feitas em sites estrangeiros. A plataforma apontou que o aumento de impostos prejudica principalmente a classe C, D e E, que representa aproximadamente 88% de seus consumidores no Brasil, ou seja, cerca de 44 milhões de pessoas.
O aumento foi uma demanda do varejo nacional, que se sente impactado pela competitividade das empresas internacionais, especialmente no setor de moda e produtos de baixo custo. O ICMS já era cobrado com alíquota de 17%, mas agora passará para 20%, o que deve tornar os preços ainda mais altos. A medida foi pensada para aumentar o controle econômico estadual e ajudar na arrecadação, mas a Shein e outros críticos chamam a decisão de “injusta”, especialmente para quem depende dessas compras para consumir produtos acessíveis.
Embora o aumento ainda não tenha entrado em vigor, ele precisa ser aprovado em cada estado antes de ser implementado. A data para a efetivação da medida ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que a taxação atinja diretamente o bolso de milhões de brasileiros que fazem suas compras internacionais em sites como o da Shein. O impacto promete ser grande, com preços mais altos e uma possível queda no consumo desses produtos.
