A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia Legislativa realizou a última reunião ordinária do ano de 2007. Ao todo, este ano, foram realizadas 36 reuniões ordinárias e 18 extraordinárias.
Com a proximidade do fim do ano legislativo os membros se autoconvocaram e permanecem à disposição para analisar matérias e conferir pareceres até o encerramento das atividades parlamentares, previsto para o dia 20, quinta-feira. “Vamos permanecer aqui, avaliando matérias e emitindo pareceres, para garantir as votações em plenário”, disse o presidente Zé Carlos do Pátio (PMDB), lembrando que hoje chegaram 15 matérias na comissão.
Uma das preocupações nesta reta final dos trabalhos, segundo Pátio, é a votação do Plano Plurianual (PPA) e do Orçamento Geral do Estado (OGE). Para ultimar as negociações políticas em torno das emendas apresentadas, os membros e a equipe técnica da CCJR e se reúniram com a equipe de governo.
O secretário Yênes Magalhães confirmou a presença no debate. Para Pátio, com a vinda do secretário será possível garantir a conclusão do PPA amanhã e enviar para a Mesa Diretora, para que o presidente Sérgio Ricardo possa colocar em votação. “Todas as questões técnicas e jurídicas já foram acordadas entre as equipe de assessoramento, agora vamos dialogar com o secretário e bater o martelo no PPA,ressaltou. Quanto ao Orçamento Geral do Estado, a peça continua recebendo emendas.
Além de Pátio, participaram da reunião o vice-presidente Sebastião Rezende (PR) e os membros Campos Neto (PP) e Wagner Ramos (PR). Juntos, analisaram e votaram, ao todo, 82 matérias. Outras 15 foram relatadas e devem ser votadas na reunião extraordinária nesta quarta-feira. Ainda de acordo com o assessor jurídico, Francisco Monteiro, cerca de 15 novas matérias chegaram ao parlamento e devem ser remetidas à CCJR.
