O número de crianças e adolescentes que trabalham, mesmo com suas famílias cadastradas nos programas oficiais de transferência de renda, continua crescendo. Para tentar amenizar o problema, o governo federal decidiu fazer mudanças no Bolsa Família em 2008. Segundo o projeto, as crianças beneficiadas pelo programa vão ter de cumprir uma jornada complementar além do período normal de aulas nas escolas.
Segundo a secretária nacional de Assistência Social, Ana Lígia Gomes, elas terão atividades socioeducativas, como esportes, cultura, lazer, reforço escolar e noções de cidadania. A execução ficará a cargo das prefeituras, que poderão usar as próprias escolas ou outros espaços, como galpões.
Haverá uma exigência de que a frequência mínima terá de alcançar 85% não só nas aulas como nas atividades complementares. Com isso, o governo espera diminuir ainda mais o número de crianças que trabalham no Brasil – número hoje estimado em três milhões, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios –, embora as autoridades saibam que não será uma tarefa fácil impedir que famílias carentes coloquem suas crianças nas ruas para buscar mais dinheiro.
O sistema de jornada complementar já está em fase de testes, mas só em 2008 haverá condições de aferir se as famílias estão cumprindo as exigências, através do Sistema de Controle e Monitoramento da Erradicação do Trabalho Infantil (Sispet). Os últimos números revelados pelos municípios brasileiros davam conta de que haviam 12 milhões de estudantes cadastrados no Bolsa Família.
Agência Unipress Internacional
Por Carlos Antônio
FU
