Cerca de 800 famílias de trabalhadores rurais realizaram o sonho de receber uma propriedade rural para desenvolver a agricultura familiar. Esta semana, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fez a imissão de posse de uma área em Jaciara e outra em Ribeirão Cascalheira. As áreas estavam sob análise judicial.
De acordo com o deputado estadual Zé Carlos do Pátio (PMDB), a decisão sobre área em Jaciara é um fato inédito em Mato Grosso. “É a primeira propriedade da União desapropriada aqui no estado para a reforma agrária, o que representa um grande avanço para o desenvolvimento da agricultura familiar e redução das desigualdades sociais”, comemorou o parlamentar.
Em Jaciara a Justiça Federal de Mato Grosso assegurou na última segunda-feira (10) a tutela antecipada de 1500 hectares de terra para fins de reforma agrária, no município (148 km ao sul de Cuiabá). A área faz parte da Fazenda Mestre (8.200 hectares), que é utilizada pela Usina Pantanal de Açúcar e Álcool.
O coordenador da Associação União Vitória, Afonso João Silva disse que com a medida, as famílias assentadas terão o direito de comercializar a cana-de-açúcar plantada na localidade. “Isso vai gerar melhor distribuição de renda entre os trabalhadores rurais”, destacou.
O processo para desapropriação corre na justiça desde 2003, quando um grupo de 300 famílias de sem-terra ocupou o local. Os coordenadores da Comissão Pastoral da Terra (CPT) explicaram que essa área é de propriedade da União, mas desde 1984 é explorada pela empresa do grupo Naoum.
Batalha Judicial – Depois da ocupação, os proprietários da Usina obtiveram na Justiça Estadual a reintegração de posse, mas antes que a Polícia Militar cumprisse o mandado judicial, o Incra obteve liminar federal favorável às famílias. Mais tarde, o grupo Naoum conseguiu um mandado de segurança suspendendo a decisão que reconheceu as terras como sendo da União, garantindo, assim, a posse provisória da área para a Usina.
O processo retornou à justiça comum, em Jaciara. Em maio de 2004, as famílias tiveram que desocupar a área.
Esta semana, o juiz federal Jeferson Scheider, da 2º Vara, concedeu a tutela antecipada de 1500 hectares para assentar as famílias. A imissão de posse foi realizada nesta quinta-feira (13) no acampamento próximo a usina.
Ribeirão Cascalheira- As 500 famílias de trabalhadores rurais ligadas aos movimentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura receberam a imissão de posse da área denominada “Fazenda Primorosa” nesta quarta-feira (12). Situada em Ribeirão Cascalheira (893 km de Cuiabá), a área possui aproximadamente 29.691 hectares.
