Itamaraty decreta sigilo de cinco anos sobre ofícios enviados ao TSE após pressão internacional
Em meio a críticas internacionais ao governo de Nicolás Maduro, o Itamaraty decretou sigilo de cinco anos sobre seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das eleições presidenciais na Venezuela. A medida foi tomada após um pedido de acesso aos documentos feito pelo jornal O Globo, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
A decisão do Itamaraty, sob o comando do embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, ocorre em um contexto onde o Brasil e várias nações, incluindo os Estados Unidos e Argentina, não reconheceram o resultado das eleições venezuelanas, devido a suspeitas de fraude no processo eleitoral. Apesar da negativa do TSE em enviar observadores, o governo brasileiro manteve a troca de correspondências com a Venezuela, agora protegida por sigilo.
O pedido do jornal foi motivado por reportagens que indicavam uma possível pressão do governo Lula para que o TSE participasse como observador no processo eleitoral venezuelano. O TSE recusou o convite, o que foi interpretado como uma postura crítica ao regime de Maduro.
A decisão de manter os documentos sob sigilo por cinco anos impede o acesso público a informações que poderiam esclarecer a atuação do Brasil no contexto das eleições venezuelanas, intensificando o debate sobre transparência e diplomacia.
Fonte: Hora Brasília
