O caso começou no início de fevereiro deste ano, quando a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito a pedido do presidente.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) está sendo denunciado no STF por injúria. A denúncia, entregue pela PGR ao ministro Luiz Fux, se baseia em um discurso feito por Nikolas durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023, onde se referiu ao presidente Lula como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
O caso começou no início de fevereiro deste ano, quando a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito a pedido do presidente. Lula havia encaminhado um link do vídeo com o discurso de Nikolas, publicado pelo site Metrópoles no X (antigo Twitter), ao Ministério da Justiça, solicitando a investigação do parlamentar. Em junho, a PF concluiu que Nikolas cometeu injúria, mas não o indiciou por ser um crime de menor potencial ofensivo.
Ao apresentar a denúncia, a PGR considerou três agravantes: injúria contra o presidente da República, contra pessoa maior de 60 anos e divulgação por meio das redes sociais. Hindenburgo Chateaubriand Filho, vice-procurador-geral da República, solicitou ao STF uma audiência preliminar para oferecer uma transação penal ao deputado. Se o acordo não for aceito, a PGR pede o processamento da ação penal.
“As postagens permanecem disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando-se, assim, a ofensa à honra da vítima”, destacou Chateaubriand ao justificar a denúncia. A repercussão do discurso e sua permanência nas redes sociais são pontos-chave na argumentação da PGR.
A denúncia contra Nikolas Ferreira é um desdobramento direto das declarações feitas na Cúpula Transatlântica. A possível audiência preliminar será um momento crucial para decidir se o caso será resolvido por meio de um acordo ou se seguirá para uma ação penal formal.
