O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Saúde que estude a implantação de um sistema de controle e supervisão do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNDC). O TCU verificou ações precárias na execução das tarefas de eliminação do mosquito da dengue, como a falta de treinamento e de agentes de saúde para combater o mosquito. Segundo o TCU, foram encontradas falhas na execução do programa nas três esferas de governo.
“Entendo que uma sistemática de fiscalização eficaz do PNDC só pode ser obtida com a convergência de esforços de todos os órgãos, instituições e organizações responsáveis, em alguma medida, pelo controle da gestão pública”, disse o ministro Valmir Campelo, no relatório sobre a fiscalização da execução do programa.
O TCU também apurou falhas cometidas pelos agentes e supervisores contratados para o serviço quanto à qualidade do trabalho de pulverização do inseticida e a falta de manutenção desses equipamentos. Além disso, o tribunal verificou que, durante as visitas domiciliares dos agentes de saúde, as informações básicas sobre a doença e o combate ao vetor não são repassadas aos moradores.
O secretário nacional de Vigilância em Saúde, Gerson Penna, informou que o Ministério da Saúde recebeu o relatório do TCU com tranquilidade. Ele disse que o tribunal tem razão quando recomenda uma melhor avaliação do sistema de formação dos agentes de saúde.
“A recomendação do entrosamento maior dos agentes de endemias com os agentes comunitários de saúde é absolutamente procedente”, disse Penna, justificando que o sistema de formação epidemiológica do Brasil, que inclui outras doenças além da dengue, é difícil de ser manejado.
Penna também lembrou que, além das críticas, o TCU elogiou o Ministério da Saúde e fez menção honrosa a uma agente de saúde de Belo Horizonte pelo esforço realizado no combate à doença.
