Os parlamentares basearam a denúncia em uma matéria da Folha de SP
Mais um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi apresentado nesta quinta-feira (27) por cinquenta e sete deputados de oposição. A acusação é de crime de responsabilidade, devido a supostas “pedaladas fiscais” semelhantes às que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
Os parlamentares basearam a denúncia em uma matéria da Folha de S. Paulo, que revelou que o governo teria modificado dados da Previdência Social para diminuir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com aposentadorias e pensões em 2024. Segundo a acusação, a projeção de crescimento vegetativo mensal foi artificialmente reduzida de 0,64% para 0,17%.
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor principal do pedido, afirmou que essas alterações foram feitas para atender exigências legais e que a manobra configura uma “pedalada fiscal”. Ele destacou que uma nota técnica da Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS confirmou a alteração das projeções, o que, segundo ele, demonstra a intenção de ocultar os reais valores das despesas públicas.
Além da redução nas projeções de benefícios previdenciários, a estimativa de gastos com compensações previdenciárias também foi diminuída de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. A oposição alega que essas manobras permitiram ao governo “sobrar” R$ 12 bilhões, que poderiam ser usados para obras e ações em ano eleitoral, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade. Agora, o pedido de impeachment segue para análise na Câmara dos Deputados.
