Além de tornar evidente a ameaça de uma ampla crise energética, o racionamento de gás imposto pela Petrobras na semana passada é fruto da desarticulação do governo, que não soube conduzir uma política coerente para o setor energético, segundo especialistas.
“O governo manteve a herança da gestão Fernando Henrique Cardoso, que tinha de enfrentar imediatamente a crise, e o problema foi se avolumando”, afirma Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás e diretor da Coppe (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia) da UFRJ. “O modelo melhorou em alguns aspectos, mas ainda há muitos buracos”, avalia.
Para acadêmicos, consultores e especialistas em energia de grandes empresas, faltou uma mão forte que conseguisse eliminar as disputas entre os diferentes ministérios e internamente, dentro de cada um deles. O cabo de guerra travado entre Meio Ambiente e Minas e Energia, por exemplo, impediu a implantação de um programa energético coerente, dizem.
O mesmo aconteceu dentro do Ministério de Minas e Energia, com áreas que tentavam priorizar as termelétricas, enquanto outras buscavam direcionar o gás para indústrias e automóveis. “Faltou coordenação institucional ao governo”, diz Edmar de Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ. “Cada ministério puxava para um lado, e não houve um direcionamento claro da política energética. O custo político, com o racionamento, será alto.”
Uma das principais conseqüências do sobressalto no setor de energia deverá ser a revisão de investimentos pelas empresas. “Quando a indústria não tem energia barata ou garantida, ou ela produz ela mesma ou vai para outro lugar investir”, afirma Almeida.
Para Pinguelli, o efeito econômico de se desligar uma indústria é muito maior do que o de racionar o combustível de um carro. “Isso pode afetar o crescimento econômico e o emprego”, avalia.
Na consultoria PSC e em outras especializadas em energia e gás, a semana foi atribulada. Os clientes queriam saber o que fazer em caso de suspensão do fornecimento de gás, como resolver problemas jurídicos, como ficariam multas, perda de eficiência e aumento de custos. “Este ano e o ano que vem serão desequilibrados”, afirma Luiz Augusto Barroso, especialista da PSC. “Em 2009 e 2010, chegará o gás liquefeito, que será essencial para restaurar o equilíbrio estrutural do setor.”
Mercado livre
Outro problema causado pela falta de consistência na política pública da área, para alguns especialistas, poderá aparecer no mercado livre de energia, em que grandes consumidores e distribuidoras negociam de forma direta os preços da energia fornecida. Pinguelli diz que os consumidores livres cresceram muito e diversos deles vão querer voltar ao sistema cativo, que pertence a empresas como Eletropaulo e Light e tem energia contratada a preço fixo. O preço da energia no mercado livre está muito maior.
“Os consumidores livres são como um caixote solto dentro de um avião”, diz. “Ninguém sabe o que tem lá dentro ou o impacto que eles podem causar.”
Isso porque, explicam os especialistas, o governo não tem qualquer controle sobre quem são os consumidores livres, qual o tamanho da demanda e se as usinas que têm concessão estão sendo feitas. “O mercado livre não deve ser controlado, mas a indústria não pode assumir a responsabilidade para que não falte energia”, diz Almeida. “Isso cabe ao governo.”
As críticas se repetem. “Esse governo está cometendo o mesmo erro que o anterior, que é achar que fazer concessão é a mesma coisa que ter energia na ponta da linha”, afirma José Goldemberg, professor do IEE (Instituto de Eletrotécnica e Energia) da USP. “Concessão é só a primeira etapa. Depois dela, é preciso um duro acompanhamento e uma forte coordenação.” De acordo com ele, a diminuição no fornecimento de gás é só a ponta do iceberg do que poderá vir com uma grave crise de energia.
“Essa crise parece livro do [Gabriel] García Márquez: é a crônica de uma morte anunciada”, diz Goldemberg. “Se faltar chuva, vamos ter apagão em 2009 e 2010, como o de 2001.”
Para Almeida, além do governo, a Petrobras errou no planejamento. A estatal sabia que não teria gás suficiente para atender à demanda, tanto que renegociou contratos priorizando as termelétricas em detrimento das distribuidoras.
Porém, não foi ágil para antecipar as soluções, que incluem a importação de gás liquefeito, a renegociação de fornecimento com a Bolívia e o aumento da produção nacional. Tanto no caso da importação quanto do incremento do gás brasileiro, os investimentos só terão efeito no fim de 2008 ou em 2009. “Até lá, quando faltar chuva ou gás, teremos um problema.”
FOn
