Por cinco votos a favor e um contrário, a base aliada do governo conseguiu aprovar o voto em separado do senador João Pedro (PT-AM) que excluiu das recomendações de indiciamento nove das 23 pessoas denunciadas pelo relator da CPI, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Entre os beneficiados está o deputado federal Carlos Wilson (PT-PE), que estava sendo acusado pelo relator de irregularidades quando presidiu a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), de 2003 a 2005.
Antes da votação, cinco senadores da oposição, em protesto, se retiraram da reunião, ficando apenas Demóstenes, que votou contra a aprovação do voto em separado. O relatório derrotado de Demóstenes acusa Carlos Wilson de ter chefiado um esquema, montado na Infraero para fraudar licitações que, conforme avaliou, pode ter chegado a R$ 500 milhões.
Ele também pedia o indiciamento de 23 pessoas, 21 das quais ligadas à Infraero. O voto em separado de João Pedro, entretanto, além de absolver Carlos Wilson das acusações, pede a retirada do relatório do nome de outras oito pessoas ligadas a Infraero que foram citadas por Demóstenes como tendo praticado crime de improbidade administrativa, a exemplo de Mário de Ururahy Macedo Neto, que chegou, recentemente, segundo informou Demóstenes, a ser demitido, por corrupção, a mando do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.
O relatório de João Pedro também retira do rol de culpados o procurador da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Paulo Roberto Gomes de Araújo, também acusado por Demóstenes de ter praticado o crime de improbidade administrativa. Por outro lado, João Pedro sugere que a empresária Sílvia Pfeifer, dona da Aeromídia – empresa responsável pela publicidade em três aeroportos brasileiros – tenha cometido irregularidades. Foi Silvia quem acusou, durante depoimento na CPI do Apagão Aéreo, o ex-presidente da Infraero de ter cometido fraudes em licitações.
O voto em separado, que, de acordo com João Pedro, “mantém e amplia o rigor do relatório Demóstenes”, inclui na relação de culpados também o nome de José Oliveira Sobrinho, presidente da Associação Brasileira de Mídia Aeroportuária (ABMA). Ele é acusado de improbidade administrativa e crime contra o procedimento licitatório.
Punição a sardinhas
Apesar de lamentar a rejeição de seu relatório, Demóstenes Torres reconheceu que o voto em separado acoplou grande parte de suas recomendações. Dessas recomendações, citou a que permite auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e CGU destinadas a apurar possíveis irregularidades na venda de espaços comerciais e publicitários em todos os aeroportos.
“Lamento que, no final, só tenham sido apanhadas sardinhas, sendo que os tubarões ficaram livres, apesar da farta abundância de provas contidas no relatório”, lamentou Demóstenes Torres. Antes da votação, o líder do DEM, senador José Agripino (RN), prevendo a derrubada do relatório de Demóstenes Torres (DEM-GO), tentou adiar a reunião, ao apresentar um requerimento que permitia a substituição de um senador do PDT por um do Democratas, mas o presidente da CPI, senador Renato Casagrande (PSB-ES), indeferiu a solicitação.
Em protesto, os oposicionistas se retiraram da reunião da CPI. Antes de sair, porém, os senadores de oposição fizeram pesadas críticas à derrubada do relatório de Demóstenes Torres. Para Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), por exemplo, a rejeição do relatório tinha por objetivo “ocultar a bandidagem e a corrupção do setor aéreo”.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deixou claro que a base do governo estava montando na CPI “uma grande encenação para encobrir a corrupção”. E salientou que tal comportamento poderia ter reflexos negativos nas negociações entre governo e oposição no que se refere a outros temas, incluindo a aprovação da CPMF. Também se retiraram da reunião os senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Mário Couto (PSDB-PA) e Papaléo Paes (PSDB-AP).
Na semana passada, durante a apresentação do relatório final na CPI, João Pedro se mostrou inconformado com as acusações de Demóstenes contra Carlos Wilson, a quem classificou de homem probo, razão pela qual pediu vistas do processo e prometeu, ao mesmo tempo, apresentar um relatório alternativo.
OESP
