O secretário de Segurança Pública de SP retornou ao seu mandato no Legislativo para poder relatar o projeto que acaba com as saídas temporárias.
Fonte: Brasil Paralelo
O relator Guilherme Derrite (PL-SP) aceitou as alterações feitas no Senado e projeto que acaba com as “saidinhas” deve ser votado nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados.
Em meio às discussões legislativas no Congresso Nacional, um tema muito falado deve entrar em pauta esta semana: o Projeto de Lei que visa extinguir as chamadas “saidinhas” temporárias de detentos. O PL já foi aprovado na Câmara em 2022, porém, como houve alterações no Senado, retornou à Casa.
Quando foi aprovado na Câmara, o projeto previa que detentos não poderiam sair em nenhuma hipótese. No entanto, os senadores entenderam que os presos poderiam sair exclusivamente para estudar.
Sob a relatoria do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), o texto que foi aprovado no Senado não terá alterações e será deliberado pelos deputados da forma que está.
Deputados esperam que o projeto deva ser votado na quarta-feira (20 de março de 2024). Na última semana, o relator afirmou a parlamentares que o PL seria votado esta semana.
Essa rápida tramitação na Câmara ocorre para que Derrite não fique tanto tempo longe de seu cargo no governo paulista. O capitão da reserva da Polícia Militar se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública para poder relatar o projeto.
Quando tramitado na Câmara pela primeira vez, a matéria foi aprovada em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários. A bancada da Segurança Pública espera ter uma margem parecida ou superior na provável votação desta quarta-feira.
Da redação do AltNotícias com informações da Brasil Paralelo