Um projeto de lei apresentado pelo deputado José Riva (PP) institui no Estado de Mato Grosso o programa de bibliotecas móveis, integradas e coordenadas pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC), que funcionarão em ônibus adaptados com o propósito de difundir a prática da leitura e enriquecimento do saber.
Os ´ônibusteca´ serão distribuídos uniformemente entre os pólos regionais, preferencialmente nos municípios onde não existam bibliotecas públicas versa a proposta.
Grande parte dos municípios mato-grossenses, especialmente aqueles de menor porte, não possui bibliotecas públicas gerando uma demanda significativa para acesso da população. “Quatro ônibus em apenas quatro horas por dia fazem o atendimento de seis mil pessoas por mês, enquanto as bibliotecas fixas não chegam à metade dessa marca”, estima Riva, compulsivo leitor.
Esta modalidade educacional existe em várias cidades. Em São Paulo, por exemplo, a idéia surgiu no ano de 1935. Com a biblioteca circulante, do escritor Mário de Andrade, os resultados obtidos sempre foram extremamente positivos.
Outro ponto importante do projeto de lei do deputado Riva é a democratização do acesso aos livros, ao conhecimento, a construção de interações das pessoas, ambientes, informações e comunicação. “Esta iniciativa propicia uma sociedade mais justa, esclarecida e solidária”, disse o autor.
A proposta de Riva encontra respaldo na Lei nº 5.976, de 05 de maio de 1992 que instituiu o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas. “Incentivar a leitura e facilitar o acesso da população a livros didáticos, de pesquisa e literários. Minha propositura coaduna-se com a legislação estadual e, especialmente, com as necessidades da população”, argumenta Riva.
Conforme o projeto de lei,as despesas decorrentes com a execução do programa correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
