segunda-feira, 25/11/2024
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Trabalho aos domingos no comércio é aprovado

A Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a MP (Medida Provisória) 388/07, que regula o trabalho no comércio aos domingos e feriados em todo o País.

O texto aprovado foi o mesmo que o enviado pelo poder executivo no início de setembro, e saiu de um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, centrais, sindicatos e entidades empresariais.

Com a MP, que ainda irá passar pelo Senado, os empregados do comércio terão um domingo de folga a cada dois trabalhados. A jornada nas atividades do comércio em geral em dias de feriado também necessitará de autorização em convenção coletiva de trabalho.

Antes, a lei era de uma folga a cada três trabalhados, mas não assegura o domingo como dia de descanso, sendo sempre concedido em dias úteis.

Segundo as centrais sindicais, a medida beneficia cerca de 8 milhões de trabalhadores em todo País e pode ajudar na promoção do aumento dos postos de trabalho formal no setor, já que será preciso mais funcionários para cumprir as escalas de trabalho aos domingos.

Para o presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), a aprovação da MP foi um avanço para os trabalhadores do comércio.

“Era uma reivindicação antiga e, antes, cada cidade tinha uma lei para a jornada da categoria aos domingos e feriados. E também cumpre o acordo com as centrais”, cometa o sindicalista.

O texto segue para o Senado e, se aprovado, deverá ser sancionado pelo presidente Lula durante o período mais importante para o comércio: final de ano.

Fonte: Diário do Grande ABC

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Parmenas Alt
Parmenas Alt
A estrada é longa e o tempo é curto. Não deixe de fazer nada que queira, mas tenha responsabilidade e maturidade para arcar com as consequências destas ações.
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