Novo decreto altera expediente nos órgãos do Executivo Estadual
O Governo de Mato Grosso publicou, em edição extra nesta sexta-feira (09.02), decreto que altera o expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual na Quarta-feira de Cinzas (14 de fevereiro). Conforme o documento (veja ao final da matéria), neste dia, o expediente começa às 13h.
O novo decreto leva em consideração o ponto facultativo de Carnaval, nos dias 12 e 13 de fevereiro.
Durante esses dias, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades manter o funcionamento das atividades e serviços considerados essenciais.
Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:
Ganha Tempo
Os postos localizados no Várzea Grande Shopping, na Praça Ipiranga, nos bairros Cristo Rei e CPA 1, e as unidades no interior do Estado fecham na segunda e na terça (12 e 13 de fevereiro), retornando na quarta-feira (14), às 13h. O posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) também segue o mesmo padrão de funcionamento.
Saúde
Estarão fechados nos dias 12 e 13 de fevereiro o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo. O funcionamento retorna normalmente a partir das 13h de quarta-feira.
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.
A rede hospitalar, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente no feriado.
Segurança
Apenas as unidades administrativas param no feriado prolongado, conforme a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá, a Central de Flagrantes do bairro Planalto e a Central de Ocorrências da Prainha funcionarão normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
A PJC reforça à população que, para as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.
Boletim de Ocorrência Online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).
Confira o decreto abaixo:
