Após diversas tentativas frustradas de penhora de bens
O Grupo Nicoli, envolvido em um complexo processo de recuperação judicial, enfrenta uma reviravolta com a possível solicitação de falência. A situação ganha destaque devido ao débito do Sr. Alessandro Nicoli com o Sr. Oscar Nunes, referente à aquisição de uma fazenda que nunca foi quitada. Este débito, segundo informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem preferência sobre os demais englobados na recuperação judicial.
Após diversas tentativas frustradas de penhora de bens de Alessandro Nicoli para saldar a dívida, o processo da recuperação judicial agora contempla a possibilidade de falência do Grupo Nicoli. A Ação de Execução é movida por Oscar Nunes, busca o recebimento do crédito junto ao Grupo.
O STJ, por meio do Ministro Marco Aurélio Bellizze, determinou a extraconcursalidade do débito, conferindo-lhe preferência de pagamento. No entanto, todas as tentativas de expropriação foram infrutíferas, resultando na incerteza sobre a quitação do débito.
Diante desse cenário, o processo da recuperação judicial levanta a possibilidade de suspensão do plano recuperacional e do pedido de falência do Grupo Nicoli. O descumprimento da ordem direta do STJ, que condiciona a continuidade da recuperação ao pagamento do débito extraconcursal, coloca em xeque a viabilidade do plano recuperacional.
O Credor Oscar Nunes propõe uma composição amigável para resolver a questão. A oferta inclui a devolução voluntária da posse do imóvel em litígio pelo Recuperando, em troca da quitação integral do débito, sem a cobrança de perdas e danos. O Credor ressalta que a recusa injustificada poderá ser interpretada como uma tentativa de fraude à execução, ensejando a intervenção do Ministério Público Estadual.
Diante desse impasse, a administradora da recuperação judicial, ZAPAZ DE JURE SPE LTDA, é solicitada a emitir um novo parecer sobre a possibilidade de quitação do débito. A proposta de acordo aguarda a resposta do Recuperando, enquanto a possibilidade de falência paira sobre o Grupo Nicoli, destacando a complexidade do processo e a importância das decisões a serem tomadas nos próximos dias.
