Começam a funcionar hoje os juizados especiais nos aeroportos de Congonhas e Cumbica (São Paulo), Santos Dumont e Tom Jobim/Galeão (Rio de Janeiro) e Juscelino Kubitschek, em Brasília, e tem por objetivo solucionar problemas decorrentes da crise aérea. Estes postos têm caráter emergencial e provisório, já que devem estar abertos até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.
A implantação dos juizados especiais nos aeroportos, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo, no caso de São Paulo, o apoio estrutural do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), responsável por todos os Juizados Especiais Federais implantados nestes dois Estados, e Tribunal de Justiça de São Paulo.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, disse que “a criação dos juizados pode amenizar a situação de intranqüilidade nos aeroportos”. De acordo com a ministra, os juizados especiais vão trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking. “A idéia é que sejam resolvidas questões simples. Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes”, explicou a ministra Ellen Gracie.
Em São Paulo, as inaugurações devem ocorrer às 13 h em Congonhas e às 14h30 em Cumbica, ambas com a presença do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que coordenou a comissão responsável pela instalação dos juizados nos aeroportos.
