Entre essas propostas, destaca-se a PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar mandatos de oito anos, não renováveis, para os ministros do STF, além de estabelecer prazos para indicação e sabatina dos escolhidos
O Senado Federal tem sido palco de um debate fervoroso nas últimas semanas, com parlamentares apresentando Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que buscam reformar o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre essas propostas, destaca-se a PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe fixar mandatos de oito anos, não renováveis, para os ministros do STF, além de estabelecer prazos para indicação e sabatina dos escolhidos. Embora controversa, Valério nega que a PEC seja movida por “revanchismo” e argumenta que visa aprimorar o funcionamento do Supremo.
Plínio Valério defende que a proposta traria agilidade ao processo de nomeação de ministros, evitando prolongadas negociações. Segundo ele, a ideia é evitar que ministros se sintam intocáveis devido à longa permanência no cargo, citando exemplos de ministros que, em sua opinião, exageraram em suas atuações. O senador também enfatiza que a PEC não afetaria os atuais ministros, que permaneceriam até os 75 anos, mas sim os futuros indicados.
Embora a PEC de Valério seja uma das várias propostas em discussão no Senado, ele acredita que, eventualmente, o relator unificará as diferentes ideias em um único texto. No entanto, o senador reconhece que a aprovação da proposta não é iminente, dado o atual cenário político.
Com informações do Metrópoles.
