Mato Grosso vai receber investimentos da ordem de R$ 4,5 milhões de reais, recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança, que serão executados ainda no exercício financeiro de 2007, e destinados a projetos em várias áreas entre elas de tecnologia e construção. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (04.10), pelo ministro da Justiça Tarso Genro, durante reunião com o governador Blairo Maggi, em Brasília (DF). Da reunião sobre o assunto participaram o secretário nacional de Segurança Pública, Antonio Carlos Biscaia, o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Carlos Brito de Lima e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luis Paulo.
Os recursos do Governo Federal irão viabilizar projetos de aquisição de equipamentos para as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), investimentos no serviço de Inteligência da Polícia Judiciária Civil e da Sejusp, Centro de Recarga de Munição, Tecnologia Embarcada para Polícia Militar, Vigilância Pró-Ativa através de câmeras de monitoramento e, investimentos em projetos sociais integrados como o Rede Cidadã, Combate a Exploração Sexual Infanto-juvenil e Bombeiros do Futuro.
“O ministro Tarso Genro e o secretário nacional de Segurança Pública, Antônio Biscaia reafirmaram os compromissos com Mato Grosso e liberaram recursos importantes. O Estado é parceiro do Governo Federal e tem feito a sua parte”, salientou Blairo Maggi.
Durante a reunião, Maggi destacou as peculiaridades do estado na área da Segurança Pública. “Mato Grosso tem extensa área territorial e uma região de fronteira bastante delicada. São problemas que precisamos administrar em conjunto. O ministro Tarso aceitou o meu pedido e, além de destinar recursos do Fundo Nacional, autorizou a inclusão de Mato Grosso no Pronasci, que contemplará projetos importantes para a nossa população além de retomamos os encaminhamentos para a Força Estadual”, ressaltou o governador.
PRONASCI – No dia 20 de agosto, data do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o governador Blairo Maggi e o secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, compareceram à solenidade. Na ocasião foi protocolado no Ministério da Justiça um documento solicitando a inclusão de Mato Grosso no programa.
“O estado vai encaminhar projetos destinados à área metropolitana da capital e região de fronteira e divisa, com enfoque na modernização das instituições de segurança pública, sistema prisional, valorização profissional e enfrentamento ao crime organizado”, explicou o secretário Carlos Brito.
Dentro dessas linhas gerais serão desenvolvidos projetos que visem o fortalecimento das Bases Comunitárias de Segurança, bolsa-formação e bolsa-moradia, implementação de novas tecnologias no uso da força não-letal; fortalecimento dos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI); combate ao trabalho escravo; projetos sociais voltados à juventude; melhoria nos sistemas prisional e sócioeducativo; formação dos reeducandos e outros projetos que estão sendo elaborados pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Também as Bases Comunitárias de Segurança, o Gabinete de Gestão Integrada e o Gefron tiveram boa repercussão nas discussões, além do pedido de aumento do efetivo e condições das forças federais que atuam no estado.
Em razão da decisão do Ministro, o secretário Carlos Brito despachou com o coordenador do Pronasci, Ronaldo Teixeira da Silva e, já em novembro, a equipe técnica do programa estará analisando os projetos enviados por Mato Grosso.
“O governador Blairo Maggi foi feliz nas negociações. A viagem foi altamente produtiva”, avaliou Brito. “Mato Grosso recebeu recursos importantíssimos além de reforçarmos os acordos relativos ao jogos Pan Americanos, para a implementação da Força Estadual de Segurança, e a inclusão do estado no Pronasci”, salientou o secretário.
ACORDO PRÉ-PAN – No que se refere aos acordos firmados anteriormente aos Jogos Pan Americanos o governo reafirmou junto ao ministro da Justiça o acordo pré-Pan. “Retomamos a questão da implantação em Mato Grosso da Força Estadual de Segurança, utilizando o efetivo que integra a Força Nacional, o que foi recebido com entusiasmo pelo ministro Tarso Genro e pelo secretário nacional de Segurança Pública, Antônio Biscaia”, disse Brito.
Esses entendimentos asseguram a Mato Grosso a destinação de fardamento, armamento e equipamentos de logística necessários para a implementação dessa força especial. “Nesse sentido foi confirmada a destinação para o estado de um helicóptero e a necessidade de que as viaturas sejam as adequadas para atender as necessidades, veículos com equipamentos tecnológicos para atuarem nas ações de desarmamento e nas áreas conflagradas”, explicou o secretário.
O governador Blairo Maggi reiterou a manutenção do pacto federativo através da cooperação do governo do estado com o governo federal através do Ministério da Justiça.
Durante a visita a Brasília, Carlos Brito tratou ainda, junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública, da possibilidade de cooperação técnica com a ONU, através do PNUD nas áreas de pesquisa e desenvolvimento da Segurança Pública para o estado.
O secretário nacional de Segurança Pública, Antonio Carlos Biscaia, disse que “a iniciativa de Mato Grosso em implantar a Força Estadual de Segurança terá que ser modelo para o País”.
