Com o apoio de 45 assinaturas, a oposição protocolou um pedido de plebiscito para consultar a população sobre a descriminalização do aborto
Na terça-feira (26/9), o senador Rogério Marinho (PL-RN), acompanhado por um grupo de parlamentares que incluía deputados e senadores de diferentes partidos, anunciou uma medida que promete agitar os corredores do Senado. Com o apoio de 45 assinaturas, a oposição protocolou um pedido de plebiscito para consultar a população sobre a descriminalização do aborto.
A iniciativa surge como resposta às recentes discussões e decisões envolvendo o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado controvérsia e polarização no cenário político nacional.
As bancadas ruralistas criticam interferência do STF sobre marco temporal. Em meio à turbulência causada pela questão do aborto, Rogério Marinho anunciou que adotará uma medida drástica no Senado. Ele declarou que fará obstrução na pauta da Casa, um recurso que impede a votação de projetos. A ação é vista como um protesto contra o que ele chama de “interferências” do STF nos assuntos de competência do Legislativo. Além do debate sobre o aborto, a oposição enxerga a atuação do Judiciário em outros temas, como o imposto sindical, o marco temporal na demarcação de terras indígenas e a descriminalização do porte de maconha, aprofundando as tensões entre os Poderes.
O pedido de plebiscito surge como uma tentativa da oposição de ampliar o debate e buscar legitimidade popular para a questão do aborto, enquanto o país observa atentamente as movimentações no Congresso Nacional e no STF.
A decisão de consultar diretamente a população, por meio de um plebiscito ou referendo, é apoiada por alguns setores e evidencia a complexidade do tema. Afinal, como a sociedade brasileira se posicionará diante dessa controvérsia? Somente o tempo dirá.
