A qualificação será dividida em quatro unidades que tratam dos direitos fundamentais, como os direitos coletivos, sociais e individuais, bem como as garantias, remédios e violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
A qualificação será dividida em quatro unidades que tratam dos direitos fundamentais, como os direitos coletivos, sociais e individuais, bem como as garantias, remédios e violações aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.