Ponto facultativo desta semana foi oficializado por meio de portaria divulgada no Diário Oficial de Mato Grosso
A Defensoria Pública de Mato Grosso atenderá em sistema de Plantão na sexta-feira (11/8), em razão do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Advogado, que no Brasil foi instituído pela lei 5.010/1996. No sistema de plantão os casos de urgência e emergência são atendidos pelo período de 24h, por meio do contato com os plantonistas, identificados no site do órgão, em cada uma das comarcas nas quais a Defensoria está instalada.
Para acessar a lista de plantonistas, por comarca, acesse aqui. No sistema do Plantão o atendimento é feito por defensores públicos e servidores, de acordo com o município e área de atendimento, cível e criminal, segundo a data da escala do profissional.
Os casos atendidos durante o plantão na área cível são os pedidos de vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cirurgias de urgência, medicamentos de uso imediato, entre outros. Na área criminal são consideradas emergências, por exemplo, as prisões em flagrantes, audiências de custódia e pedidos de medidas protetivas.
Além de comemorar o Dia do Advogado, o 11 de agosto marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil, o primeiro foi criado em 11 de agosto de 1827. Na Defensoria Pública o ponto facultativo foi definido pela Portaria 954/2023, assinada pelo defensor público-geral, em exercício, Rogério Borges Freitas.
