Janaina Paschoal citou disparidade no tratamento do Judiciário aos dois governos
No terceiro mandato de Lula (PT), houve um aumento da chamada “judicialização da política”, com questões relacionadas aos Poderes Executivo e Legislativo sendo levadas ao Judiciário para decisões. Segundo o jornal O Globo, foram registradas 69 ações nos últimos cinco meses, resultando em uma média de uma ação a cada dois dias contra medidas do governo e do Congresso.
Uma pesquisa realizada pelo jornal revelou que as principais classes processuais mais frequentemente utilizadas são Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e mandados de segurança. O partido de oposição Novo recorreu ao Judiciário nove vezes durante esse período, enquanto na gestão Bolsonaro a Rede Sustentabilidade entrou com dez petições no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo.
A jurista Janaina Paschoal comentou o fenômeno da “judicialização” em suas redes sociais, destacando a interferência da Justiça em decisões que deveriam ser de competência de outros Poderes e a possibilidade de decisões jurídicas serem influenciadas por ativismo político. Ela ressaltou a importância de comparar não apenas o número de ações propostas por parlamentares e partidos contra o governo, mas também o número de liminares e medidas cautelares concedidas contra o governo, evidenciando possíveis viéses políticos nas decisões jurídicas.
