Chega ao fim o impasse entre governo do Estado e Policiais Militares que pleiteiam o Curso de Formação de Sargentos (CFS). O governador Blairo Maggi (PPS) anunciou ao deputado Carlos Brito (PDT) que o curso será realizado nos meses de novembro e dezembro deste ano e que o edital será publicado na próxima semana.
O Governo esclareceu que vai contemplar os 605 candidatos, sendo 147 com mandados judiciais e 458 inscritos, e que todos vão fazer o curso. No início de agosto será feita a convocação desses candidatos para apresentação de documentos. O Curso será realizado em três módulos, com prova no final de cada um e com a mesma grade curricular do 10º CFS, que aconteceu em 2003, com carga horária de 1.620 horas. Os candidatos serão destinados a fazer o curso nos pólos de Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Barra do Garças.
Aqueles que precisarem se deslocar para fazerem o curso vão receber ajuda de custo. Carlos Brito, que acompanha o processo desde que estava à frente da Secretaria da Casa Civil (2003), está discutindo com Maggi a possibilidade de que os candidatos, por ordem classificatória das notas do concurso realizado em 2003, escolham os pólos que queiram fazer o CFS e que o número de vagas no Estado, que são apenas 20 atualmente, seja proporcional ao número de candidatos aprovados.
O presidente da Associação de Cabos e Sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso, Cabo Fernandes dos Santos Silva, que esteve com uma comissão no gabinete do deputado diz ser de fundamental importância a intermediação do parlamentar no processo, uma vez que estavam perdendo a esperança diante das respostas negativas.
“Podemos resumir que ele [Carlos Brito] resolveu a questão. O deputado, que é um aliado do Governo nos devolveu a esperança que já era quase nenhuma”, ressaltou.
Fernandes comunicou também que a Associação vai estar realizando uma reunião na próxima terça-feira, dia 25, para repassar todas as informações para os policiais.
O Caso
Em 2003, o Concurso para o CFS da Polícia Militar de Mato Grosso foi realizado em três fases: de conhecimentos, psicológica e física, sendo a primeira de caráter classificatório e as outras duas eliminatórias. Alguns dos eliminados na prova física conseguiram, através de liminar, o direito de convocação para o curso, sendo nomeados e empossados, desconsiderando a ordem classificatória das notas do concurso.
Dessa forma, o número de vagas não foi suficiente para a convocação de todos os aprovados e, em razão das demandas judiciais, deu-se início ao impasse que se arrasta até hoje. Brito fez questão de mencionar que “para o governador Blairo Maggi é positivo que se encerre o atual governo com esse problema resolvido, uma vez que esta foi a gestão que mais fez pela Segurança Pública de Mato Grosso”.
Investimentos
Nos últimos três anos e meio, a Segurança Pública foi uma das prioridades do governo, com o segundo maior orçamento do Estado, abaixo apenas da Educação. Como sinais de desse avanço pode-se destacar o aumento da frota, tanto da Policia Militar quanto da Polícia Judiciária Civil (PJC), aumento do efetivo, compra de equipamentos, processo de descentralização do comando e realização de Concursos Públicos e Cursos de Capacitação.
Para Polícia Militar, o governo realizou Curso de Capacitação de Soldados, que resultou na promoção de 1.544 militares, Curso de Formação de Cabos, promoveu 440 militares, Curso de Formação de Cabo/Músico, promoveu 12 militares, Curso de Formação de Sargentos, promoveu 333 militares, Curso de Formação de Sargentos/Músicos, promoveu 18 militares, Curso Formação de Oficiais, promoveu 54 militares, e Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (CHOA), que resultou na formação de 79 militares. Todos esses cursos foram realizados apenas entre os anos de 2003 a 2005.