Áreas protegidas pela lei, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação, estão sob intensa pressão das operações ilegais.
A ausência de controles sobre a origem do ouro comercializado no Brasil é um incentivo para que as operações ilegais avancem sobre as Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Na Amazônia, nada menos que 98% do ouro comercializado a partir de áreas no entorno de Terras Indígenas têm graves indícios de ilegalidade, assim como 56% do ouro comercializado por áreas ao redor das Unidades de Conservação. Em seu novo estudo na temática da mineração — Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo — o Instituto Escolhas traz esses e outros dados que reforçam a ameaça sobre áreas legalmente protegidas.
O estudo analisou dados de comercialização de ouro na Amazônia entre 2018 e 2020 e identificou 23 toneladas de ouro com graves indícios de ilegalidade registrados em áreas no entorno de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Desta vez, o alerta para as autoridades é que essas áreas no entorno podem estar sendo usadas para “lavar” o ouro ilegal.
Segundo Larissa Rodrigues, gerente de portfólio do Instituto Escolhas, a pesquisa mostra ainda que existem 1.304 processos minerários para ouro dentro das áreas protegidas da Amazônia. “Alguns desses processos até registram a venda de ouro, em uma atitude de total desprezo pela lei. É urgente que eles sejam imediatamente cancelados, porque definitivamente a atividade mineral não pode acontecer dentro dessas áreas”, afirma.
A pesquisa também cita o caso da Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada entre Roraima e Amazonas e uma das mais afetadas por garimpos ilegais no Brasil. Curiosamente, os dados oficiais não registram nenhuma operação de venda de ouro em Roraima, onde está a maior parte dos garimpos identificados na TIY. “Isso mostra que o ouro retirado ilegalmente das Terras Indígenas e Unidades de Conservação acaba sendo registrado como se viesse de outros lugares, ou seja, está sendo ‘lavado’ e entrando no mercado como se fosse legal”, avisa Rodrigues.
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O estudo Ouro acima da lei: áreas protegidas da Amazônia em perigo pode ser acessado aqui.
E conheça também a proposta Blockchain, rastreabilidade e monitoramento para o ouro brasileiro, elaborada pelo Escolhas, que estabelece um sistema de rastreabilidade da origem do ouro brasileiro, com controles da extração até as exportações.
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