A Secretaria de Direito Econômico (SDE) recomendou ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a condenação de oito frigoríficos pela prática de cartel. A secretaria comprovou que os frigoríficos fixam um deságio a ser pago aos pecuaristas na aquisição dos bovinos. O setor produtivo pecuário mato-grossense estima que a “combinação de preços” entre as indústrias retire de circulação cerca de R$ 170 milhões, levando em consideração uma perda de preço de R$ 1 a R$ 2 por arroba comercializada — dependendo da região –, uma média de 17 arrobas por boi e um volume anual de 5 milhões de bovinos abatidos.
“São perdas não apenas contabilizadas pelos pecuaristas, mas também são perdas para economia local e estadual”, exclama o representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), no Fórum Nacional de Pecuária de Corte, Eduardo Alves Ferreira Neto.
Foram acusados de prática de cartel os frigoríficos Minerva, Mata Boi, Estrela do Oeste, Friboi, Marfrig, Bertin, Frigol e Franco Fabril. Dos acusados, dois têm filiais em Mato Grosso, Friboi e Marfrig e uma unidade do Mata Boi está prevista para ser inaugurada em setembro, em Rondonópolis (210 quilômetros ao Sul de Cuiabá).
Se forem condenadas pelo Cade, cada empresa estará sujeita a uma multa de 1% a 30% do seu faturamento anual.
O processo administrativo, que também recomenda a condenação de 13 dirigentes destes frigoríficos, foi aberto em março do ano passado, após denúncia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Comissão de Agricultura dos Deputados.
De acordo com o SDE, esses frigoríficos, juntos, respondem por quase 50% do gado comprado dos estados de São Paulo e Goiás, que são as principais praças deste setor. Em Mato Grosso, segundo pecuaristas o Friboi tem a maior fatia do mercado estadual.
A comprovação da prática de cartel, segundo a SDE, ocorreu com base na reunião realizada em janeiro de 2005, em São José do Rio Preto (SP), na qual os frigoríficos estabeleceram uma tabela de classificação para uniformizar os critérios de aquisição do gado.
A SDE decidiu também arquivar o processo contra três frigoríficos — Boifran, Tatuibí, Bom Charque –, contra os quais não houve comprovação de participação na referida reunião ou do uso da tabela combinada pelos demais frigoríficos.
O DIÁRIO tentou repercutir a informação divulgada pela Folhapress no final da tarde de ontem, com executivos das duas indústrias com unidades no Estado e também com o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo), Luiz Antônio de Freitas, mas ninguém foi encontrado.
fonte: dc
