Pelo menos 73% das Câmaras das capitais do país vão eleger mais vereadores neste ano, segundo levantamento feito pelo UOL. Ao todo, serão 89 parlamentares a mais em relação a 2008, quando foram eleitos 715. O cálculo leva em conta somente as 22 cidades – de um total de 26 capitais – que poderiam ter ampliado o número de cadeiras no Legislativo.
Os vereadores que serão eleitos a mais nas capitais superam em quantidade o que se teria se o número de parlamentares da Câmara Municipal de Rio Branco fosse multiplicado por seis. Atualmente a cidade conta com 14 vereadores.
O aumento das vagas ocorrerá por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo, de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes.
Das 22 capitais, 16 optaram por aumentar a quantidade de vagas no Legistalivo.
Destas, pelo menos 13 aumentaram até a quantidade máxima permitida: Campo Grande, Cuaibá, João Pessoa, Recife, Boa Vista, Florianópolis, Salvador, Natal, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Teresina.
São Luís, no Maranhão, é a que teve maior aumento, com dez vagas. Na última eleição, a cidade elegeu 21 vereadores e, neste ano, os eleitores poderão eleger 31.
Quatro podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não optaram pela ampliação: Curitiba, Vitória, Belém e Porto Alegre.
Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já têm a quantidade máxima possível de representantes do Legislativo.
Conforme o UOL apurou, há um projeto na Câmara de Maceió para que a cidade passe a contar com 29 vereadores. Atualmente, a cidade tem 21, mas poderia elevar este número para 31. Entretanto, a presidência da Câmara enviou ao TRE-AL um pedido para que seja analisado se o aumento valeria ainda para as eleições municipais deste ano.
Apesar de várias tentativas por telefone e envio de e-mails, a reportagem não conseguiu que a Câmara de de Macapá respondesse à reportagem.
No país
Em todo o Brasil, a quantidade de vereadores deve passar dos 52.137 eleitos em 2008, em 5.563 municípios, para cerca de 59 mil –um aumento de 11%. A estimativa é do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti.
De acordo com dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os dados do IBGE publicados em 31 de agosto de 2011 mostram que 2.153 cidades registraram aumento populacional, e, por isso, podem alterar as leis orgânicas permitindo o aumento.
Sem motivo
O diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, diz que não existe justificativa, sob o ponto de vista da representação, para o aumento de vereadores.
“Esse aumento jamais foi objeto de nenhuma espécie de reivindicação. Quem se manifestou a respeito se manifestou contrariamente a isso."
Para ele, a mudança interessa apenas aos partidos políticos, que poderão nomear mais pessoas para trabalharem em gabinetes dos vereadores, e terão mais representantes para negociar com o Executivo.
Para Conzatti, no entanto, a mudança não representa, necessariamente, aumento de gastos.
Isso porque, diz ele, a Constituição Federal determina um limite percentual da verba da cidade que deve ser destinada para a Câmara de Vereadores conforme a população.
“Em muitos casos as Câmaras têm devolvido no final do ano os recursos para o Executivo. O que pode acontecer é diminuir este retorno. Ou então terão que diminuir outros custos."
Entretanto, os municípios com aumento populacional consequentemente terão arrecadação maior, que aumentará também a verba da Câmara.
O especialista em direito constitucional, Fernando Menezes, explica que o tamanho da população de um município é que define o gasto do mesmo.
Ele exemplifica lembrando que quando se determinou a redução de vereadores, não houve obrigatoriamente redução dos gastos, e que a mesma lógica ocorre no caso inverso.
A União dos Vereadores do Brasil aprova a possibilidade de haver aumento.
“A questão da representatividade é importantíssima. Quanto mais pessoas participarem, mais segmentos da comunidade estarão inseridos no contexto do poder Legislativo municipal, que é o poder mais direto da população”, defende Conzatti.
No entanto, ele diz que é favorável ao aumento quando os custos, mesmo não passando do limite permitido, não se tornam muito elevados.
Insatisfação
Para o especialista em administração pública Marco Antonio Carvalho Teixeira, o problema se refere muito mais à satisfação que o poder Legislativo gera do que exatamente à quantidade de representantes que atuam nele.
“Há uma crise de representação parlamentar, que não está só na Câmara, é um problema de sistema mesmo. O problema está muito mais na qualidade da política do que o número em si”, explica.
* Colaborou Maria Denise Galvani
UOL
