Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 571 imóveis pertencentes à União estão vagos e sem destinação de uso, totalizando um patrimônio de R$ 2,6 bilhões. Alguns estão fechados há mais de quatro anos, sendo mais de 400 deles localizados no Distrito Federal (DF), ocasionando um custo anual com manutenção que ultrapassa os R$ 50 milhões. Quantia esta que, se tivesse um destino diferente ao da manutenção dos imóveis ociosos, seria suficiente para construir um novo hospital com mais de 300 leitos, 1.250 casas populares ou ainda recuperar o asfalto de uma enorme extensão de área urbana, como a de todo o território do DF, por exemplo.
Com o objetivo de dizimar o desperdício que pesa nos combalidos bolsos dos contribuintes, o TCU aconselhou que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realize um planejamento para remanejá-los. A intenção será contabilizar os custos de manutenção em comparação com a situação atual, cortando principalmente os gastos considerados desnecessários.
Para o relator do processo, ministro Valmir Campello, o estudo englobaria maneiras de ampliar a disponibilidade dos imóveis a órgãos dos outros poderes da União. Segundo ele, o panorama deve deixar de continuar afetando o contribuinte.
– Precisamos rever todo o processo. Ou a União repassa para outros órgãos ou vende esses imóveis – explicou Campello.
A SPU desconhece o que fazer com os apartamentos vazios, mas garantiu que vai fazer o estudo de remanejamento solicitado pelo TCU. Entre as possibilidades cogitadas, está a venda ou a transferência para outros órgãos.
Parte para a habitação
De acordo com o coordenador de Reabilitação de Áreas Centrais do Ministério das Cidades, Renato Balbim, alguns imóveis desocupados serão destinados à habitação. Apesar da disponibilidade, ele ressalta, no entanto, que “o processo não é tão rápido quanto se deseja”, mesmo contando com a Lei 11.481, que diz respeito a regras fundiárias e foi sancionada no final de maio, e que “facilita muito os trabalhos de regularização”.
O coordenador avalia que qualquer esforço no sentido de regulamentar o patrimônio da União “pode gerar reflexos positivos” para diminuir o déficit habitacional do País, que atualmente está calculado em torno de 7,2 milhões de moradias, embora exista, contraditoriamente, um estoque de 5,9 milhões de imóveis vazios nas cidades e no campo.
Reivindicações
A Central de Movimentos Populares (CMP) aproveitou a divulgação do relatório do TCU, para reivindicar, mais uma vez, que esses bens sejam transformados em habitações para famílias de baixa renda, consideradas aquelas que recebem até três salários mínimos por mês.
Segundo a presidente da CMP de São Paulo, Maria das Graças Xavier, o dado não é novidade. Ela conta que a central fez levantamento, em abril, sobre todas as edificações da União e concluiu que cerca de 29 mil imóveis estão vagos ou ocupados irregularmente.
FU
