O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Póssas pode homologar a partir de segunda-feira (11) o funcionamento das cinco mil tornozeleiras eletrônicas, que serão usadas por detentos de Mato Grosso, que cumprem pena em regime semiaberto, como o ex-deputado federal Pedro Henry.
O prazo de testes do equipamento encerrou na sexta-feira (11). As unidades devem ser disponibilizadas pela empresa Spacecomm Monitoramento S/A, que venceu a licitação do Governo, no valor de R$ 12.870.000,00.
A assessoria de imprensa da Sejudh, afirmou que os funcionários da empresa testaram as tornozeleiras por duas semanas. Simulando diversas situações que podem ocorrer no dia-a-dia do detento que irá usar o equipamento, assim como duração de bateria, o funcionamento da função de GPS, entre outros.
Assim que homologados os aparelhos devem ser distribuídos para várias unidades prisionais de Mato Grosso. Na capital, Pedro Henry deve ser dos primeiros detentos a utilizar a tecnologia. O ex-deputado federal foi condenado no processo do mensalão pelo Superior Tribunal Federal a sete anos e dois meses de detenção. Atualmente ele cumpre a pena no regime semiaberto na Polinter, anexo da Penitenciária Central do Estado (PCE).
O FUNCIONAMENTO
Conforme informações da Sejudh, o sistema de monitoramento desses detentos, que estiverem usando o equipamento, será feito de dentro da Secretaria, além de outros dois pontos de controle que ainda devem ser montados. Com o aparelho de GPS instalado em sua perna o detento poderá ser localizado em qualquer parte do país. O uso do equipamento eletrônico será específico para detentos condenados em delitos de pequenas ofensas, como furto.
Outro ponto positivo do uso do equipamento seria uma redução de custos para a manutenção dos detentos dentro das penitenciárias. Em uma entrevista o secretário Pôssas explicou que atualmente o um preso custa para o Estado cerca de R$ 2.436,00 por mês. Com a implantação dessa tecnologia o prejuízo cairia para R$ 300.
RedaçãoCom Repórter MT
