Cerca de cinco mil residências recebem sinal de TV a cabo de forma clandestina em Cuiabá e Várzea Grande. O número corresponde a 10% da capacidade total de atendimento da TVN, a única empresa que opera o sinal nas duas cidades. A empresa estima em R$ 315 mil as perdas mensais com o não-pagamento das mensalidades.
Só nos últimos seis meses, a operadora descobriu ligações ilegais em 800 domicílios. A falta de um sistema eficaz de fiscalização, a impunidade e a facilidade para se instalar a chamada “TV a gato” tornam a prática comum, tanto nos bairros da periferia quanto nos considerados nobres. O que a maioria das pessoas desconhece é que o uso fraudulento do sinal é crime e a pena pode chegar a oito anos de prisão. Segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), a pirataria nesse caso é equiparada ao furto de energia elétrica e a punição cabe tanto ao instalador quanto ao usuário beneficiado.
A operadora chega a cerca de 70 bairros da Grande Cuiabá e já constatou fraudes em quase todos eles. Para atender a um único usuário, é necessário instalar no poste da rua o sistema que transmite o sinal da TV fechada e derivadores de acesso ficam disponíveis para a quantidade de moradores da rua, considerados assinantes em potencial. É por meio dessas saídas disponíveis que são puxadas as ligações clandestinas. Basta conectar um cabo – que custa menos de R$ 1 o metro e é próprio para a finalidade – ao derivador e ligá-lo à televisão.
Nos condomínios, onde o índice de irregularidade é bastante elevado, os cabos ficam na mesma caixa dos fios telefônicos, o que facilita a operação. Outra técnica utilizada por moradores de apartamentos é puxar o cabo do vizinho, como se fosse um ponto adicional. Uma equipe da operadora faz fiscalizações nos postes todas as semanas, mas diante da quantidade de bairros, a prática não é eficaz. “O que mais nos deixa intrigados é que muitas pessoas com ligação clandestina têm condições financeiras de pagar R$ 70 pela assinatura”, afirma o gerente técnico da TVN, Maurício Enio Erdei.
Não é preciso ser um especialista para fazer a instalação. Um estudante que não quis se identificar, morador do bairro Boa Esperança, fez um “gato” no apartamento da namorada. Ele aprendeu a puxar o sinal quando morava em um condomínio. “Conheço muita gente que faz isso”, comenta. O rapaz afirma que o procedimento é fácil, mas não costuma praticá-lo. A namorada diz que não se importaria se o sinal fosse cortado, apesar de achar interessante ter acesso aos 69 canais disponíveis na programação. Quando questionada sobre os aspectos criminais da clandestinidade, ela diz que acredita não haver tanta penalidade, já que ninguém estaria sendo prejudicado com a ação.
Algumas pessoas oferecem o serviço de instalação fraudulenta por valores entre R$ 30 e R$ 150. Os fraudadores possuem técnicas cada vez mais sofisticadas. Alguns já oferecem ao cliente inclusive um lacre, o mesmo utilizado pela operadora para reconhecer os assinantes.
Um técnico de informática, que mora no Jardim Europa, pagou R$ 50 pelo serviço. Um homem o abordou na porta de casa oferecendo a instalação, o que segundo ele é comum no bairro. O técnico ficou com o sinal por seis meses e depois que foi cortado não quis fazer a instalação novamente.
