A partir de hoje (18) até a próxima quarta-feira (24) o atendimento ao eleitor será temporariamente suspenso nos Cartórios da 1ª, 37ª, 39ª, 54ª e 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, localizados na rua Coronel Peixoto nº 84 bairro Bandeirantes, próximo à praça Bispo Dom José, no centro da capital. A interrupção no atendimento é devido a transferência das sedes das ZE´s para as novas instalações localizada na rua Garcia Neto, esquina com a Avenida Fernando Corrêa da Costa, no antigo prédio do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT). A nova localização na avenida Fernando Corrêa é temporária até o término da construção do novo anexo do TRE onde os Cartórios serão instalados definitivamente.
Nesse período em que o atendimento ficará suspenso ao público externo, ficam suspensos também os prazos processuais eleitorais nos referidos Cartórios. De acordo com o Vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, em seu provimento, “as medidas urgentes e inadiáveis deverão ser submetidas ao Juizo Diretor do Fórum Eleitoral ou seu substituto legal”.
A transferência dos Cartórios do centro da capital para o antigo prédio do TRT na avenida Fernando Corrêa possibilitará a mudança da Delegacia Especializada da Mulher, atualmente localizada ao lado da sede do TRE, na avenida do CPA, para o espaço antes ocupado por esses Cartórios. Uma permuta entre o Tribunal e o Governo do Estado viabilizará a desocupação do terreno onde a delegacia está localizada, para que o novo anexo do Tribunal denominado de “Casa da Democracia” seja construído. A nova unidade abrigará os Cartórios Eleitorais da capital e outros serviços ao eleitor. A previsão é de que até o 30 de janeiro a pedra fundamental seja lançada pelo presidente do TRE-MT, desembargador Antônio Bitar Filho.
NOVO ANEXO – O novo anexo denominado “casa da democracia”, que será construído ao lado da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na avenida do CPA, tem um prazo estimado de 20 meses para a conclusão da obra, e foi orçada em mais de sete milhões de reais. A concorrência pública para a contratação da empresa responsável pela construção foi finalizada em 29 de novembro de 2006 e o resultado oficial publicado em 01 de dezembro. Aproximadamente 15 construtoras manifestaram interesse pela licitação, mas apenas duas participaram efetivamente em que a empresa SISAN Engenharia LTDA foi a vencedora da concorrência.
Além dos Cartórios Eleitorais da capital, a “casa da democracia” abrigará ainda a Central de Atendimento ao Eleitor, Ouvidoria Eleitoral, Escola Judiciária Eleitoral, sala de audiência, protocolo expresso, biblioteca, centro de memória, arquivo, serviço de saúde e o depósito para armazenamento de urnas eletrônicas.
TRE
