A pauta municipalista de mobilização nacional será um dos destaques da 2ª Marcha de Prefeitos Mato-grossenses, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março, em Cuiabá. O evento, que é uma iniciativa da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, contará com palestra e oficinas ministradas pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O objetivo é divulgar e buscar apoio dos prefeitos e das autoridades regionais para as reivindicações do movimento.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância da parceria com a Confederação para continuidade das mobilizações. “O movimento municipalista tem se fortalecido com a união dos prefeitos e garantido conquistas importantes para os municípios, principalmente neste cenário de crise financeira nacional”, salientou.
A palestra “O movimento municipalista fortalecendo os gestores municipais” encerrará a programação principal do primeiro dia de evento. O assunto será ministrado pelo vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele também deve abordar a realização da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada entre os dias 21 e 24 de maio.
Os consultores da Confederação em finanças, Eudes Sippel e Eduardo Stranz participarão de oficinas técnicas, voltada às equipes das prefeituras, sobre tributos municipais e sobre a sazonalidade do Fundo Participação dos Municípios (FPM).
Confira a programação completa da 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses:
PROGRAMAÇÃO
07 de Março
Local: Auditório da AMM
9h às 09h30 – Abertura do Encontro
09h30 às 10h30 – Palestra “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Desenvolvimento do País”
Palestrante: Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro
10h30 às 11h30 – “Principais linhas de financiamento do BNDES para os Municípios”
Apresentação: Equipe técnica do projeto “Virada do Desenvolvimento”
11h30 às 12h – Palestra “Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios”
Palestrante: Presidente do Sicredi-MT, João Carlos Spenthof
12h às 14h – Intervalo
14h às 15h – Palestra “Vedações em Ano Eleitoral aos Gestores Municipais”
Palestrante: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, desembargador Dr. Marcio Vidal
15h às 16h – Palestra “Ferramentas tecnológicas em favor dos Municípios”
Palestrante: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab
16h às 17h – Palestra “Tribunal de Contas do Estado e os Municípios – uma relação de confiabilidade”
Palestrante: Conselheiro Dr. Luiz Henrique
17h às 18h – Palestra “O movimento municipalista fortalecendo os Gestores Municipais”
Palestrante: vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi
Programação solene
Local: Salão da Associação de Magistrados/AMAM
20h – Intervenção Temática “A Política como ferramenta de apoio municipalista”
20h30 – Cerimônia de entrega de honrarias municipalistas
Oficinas Técnicas – paralelas
Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae
10h às 11h – Oficina “Como melhorar a arrecadação municipal – Incremento de Receitas”
Apresentação: Prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter
11h às 12h – Oficina “Aplicativo Empréstimo Consignado”
Apresentação: Asbravam
14h às 18h – Oficina “Tributos Municipais”
Apresentação: Consultor da CNM, Eudes Sippel
08 de Março
Local: Auditório da AMM
09h às 11h – “O Congresso Nacional e os Municípios de Mato Grosso”
Participação: Bancada Federal de Mato Grosso
11h às 12h – “A gestão do Trânsito como indutora do desenvolvimento”
Palestrante: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito/Cetran-MT
12h às 14h – Intervalo
14h às 14h30 – Assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde com o Ministério Público
14h30 às 15h – Assembleia geral da Diretoria Executiva da AMM
15h às 16h – Palestra “Políticas de Apoio aos Municípios para Combate às Drogas”
Palestrante: Juiz Mário Roberto Kono de Oliveira
Oficinas Técnicas – paralelas
Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae
09h às 10h – Oficina “Sazonalidade do FPM”
Apresentação: Consultor da CNM, Eduardo Stranz
10h às 11h – Oficina “Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas”
Apresentação: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT)
11h às 12h – Oficina sobre composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-(IPM/ICMS)
Apresentação: Gerente do IPM da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Falleiros.
