É uma data comemorativa oficial do Brasil regulamentada pela Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008.
O Dia Nacional do Garimpeiro não é um feriado oficial do Brasil! Apesar de ser uma data comemorativa oficializada pelo governo, ela não faz parte do calendário regular de feriados nacionais regulamentados.
Porém, a data pode ser utilizada por um grupo de pessoas para promover eventos ou comemorações específicas.
Além disso, dependendo de sua importância para certas regiões, também pode ser decretado feriado municipal ou estadual para celebrar o Dia Nacional do Garimpeiro.
