Doze diretores de escolas públicas estaduais estão sob investigação administrativa por má gestão de recursos financeiros.
Entre as irregularidades mais graves apuradas pela Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) estão a emissão de cheques pré-datados da escola para pagar despesas particulares, dívidas contraídas e não pagas em lojas de materiais de construção e aquisição de alimentos com verba da merenda que jamais foram servidos aos alunos.
Em Cuiabá, a diretora de uma escola da região do Grande CPA é apontada como responsável pelas dívidas que levaram à falência uma pequena loja de materiais de construção da periferia e por outras dívidas contraídas (ver matéria).
De acordo com a denúncia, sob o argumento de que estava fazendo reformas no colégio, a diretora comprou mais de R$ 12 mil da microempresa e até emprestou dinheiro do empresário para pagar pedreiros. E ainda, de quitar apenas 10% da dívida, cerca de R$ 1,5 mil.
Já em Várzea Grande, um diretor é acusado de comprar carne com dinheiro da merenda e não incluir o produto no cardápio servido aos alunos. Ou ainda, quando o produto era mantido estocado na escola, a quantidade conferida era inferior à cobrada nas notas fiscais apresentadas nas prestações de contas.
Em outro município do interior, uma diretora está sendo investigada porque pagou contas pessoais com diversos cheques pré-datados da escola. Nesse caso, o nome da cidade está sendo mantido em sigilo porque a Assessoria Jurídica ainda não recolheu todos os cheques passados.
De acordo com o assessor jurídico da Seduc, Jonas Teixeira Motta, nos três casos relatados, os diretores estão afastados do cargo enquanto as denuncias são apuradas. Atualmente, conforme dados da Assessoria Jurídica, 23 sindicâncias, 122 denúncias de falta de ética e 122 processos de abandono do cargo estão em andamento na Seduc. Outras 35 denúncias com acusações variadas estão para ser instaurado.
Como todas as escolas têm conselho deliberativo, formado por pais, alunos e servidores, Jonas Motta disse acreditar que uma das causas da má gestão, especialmente a financeira, é a falta de fiscalização ou excesso de confiança depositado pelos membros na direção da escola.
Este ano, informou o assessor jurídico, dois diretores de escolas foram exonerados do cargo à bem do serviço público por irregularidades na gestão. Mas para chegar à demissão de um servidor concursado que tem estabilidade no emprego, disse Jonas Motta, o processo pode demorar um ano ou até mais tempo.
Jonas Motta chamou a atenção dos pais, servidores e da sociedade em geral para importância do acompanhamento e fiscalização das ações das escolas.
No caso da merenda escolar, ensinou ele, a dica é comparar o que está sendo servido ao aluno com o cardápio que obrigatoriamente terá de estar exposto em local visível e de fácil acesso, ou perguntar ao filho o que a escola serviu e também conferir com o cardápio do dia. E ainda, se a escola está levando a público, através dos murais, suas prestações de contas.
Se houver suspeita ou alguma informação que ajude a comprovar irregularidades, destacou Jonas Motta, a denúncia poderá ser feita pelo telefone 0800-647-1080. Além da ligação ser gratuita, o denunciante não precisará se identificar.
